Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002917-74.2016.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

JORGE SALIBA NETO

CPF

Autor

JORGE SALIBA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI NETO

OAB/RS 105155·CPF·Representa: Autor

TAYER ROSSAL GODINHO

OAB/RS 104938·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI NETO

OAB/RS 105155·CPF·Representa: Réu

TAYER ROSSAL GODINHO

OAB/RS 104938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:03

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:11

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002917-74.2016.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: JORGE SALIBA NETO ADVOGADO(A): TAYER ROSSAL GODINHO (OAB RS104938) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI NETO (OAB RS105155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 09/06/2025 - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2025, 13:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 17:42

Trânsito em julgado

06/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:36

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:03

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:11

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:34

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002917-74.2016.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: JORGE SALIBA NETO ADVOGADO(A): TAYER ROSSAL GODINHO (OAB RS104938) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI NETO (OAB RS105155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 09/06/2025 - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2025, 13:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 17:42

Trânsito em julgado

06/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:36

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:24

Confirmada

24/04/2025, 17:24

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 17:37

Provimento

17/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JORGE SALIBA NETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TAYER ROSSAL GODINHO (OAB RS104938) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARQUES PEDUZZI NETO (OAB RS105155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002917-74.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:00

Mero expediente

25/02/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 14:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2025, 13:58

Incompetência

14/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 07:45

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:07

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:21

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:21

Documento (Outros documentos)

27/10/2024, 03:31

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2024, 20:02

Recebimento

25/10/2024, 21:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 20:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/2024, 19:20

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2017, 17:38

Petição (Contra-razões)

16/06/2017, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

26/05/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 15:37

Petição (Recurso inominado)

13/04/2017, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2017, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2017, 14:23

Procedência em Parte

30/03/2017, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2017, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2017, 10:59

Mero expediente

09/02/2017, 18:21

Conclusão (para julgamento)

31/01/2017, 18:28

Petição (Parecer)

31/01/2017, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2017, 19:37

Petição (Replica)

25/01/2017, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2017, 00:00

Petição (Contestação)

21/12/2016, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2016, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:24

Mero expediente

07/11/2016, 09:56

Distribuição (sorteio)

03/11/2016, 17:33

•04/04/2025, 00:00