Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5020916-76.2022.8.21.0021 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5020916-76.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020916-76.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50134020920218210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI SUSCITANTE: MOTTA VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CHIARADIA (OAB RS078216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 24/04/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020916-76.2022.8.21.0021/RS SUSCITANTE: MOTTA VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CHIARADIA (OAB RS078216) SUSCITADO: DELIRES MARTA ANDREOLLA ADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007) SUSCITADO: V L S TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RUBENS METTE (OAB SC017007) ADVOGADO(A): ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (OAB RS049706) DESPACHO/DECISÃO I - Homologo o pedido da parte Suscitada (evento 122, PET1) de desistência da produção da prova oral. Cancelo a audiência de instrução anteriormente designada no evento 107, DESPADEC1. II - Quanto à alegação de prescrição intercorrente, apresentada pela Suscitada DELIRES MARTA ANDREOLLA (evento 118, PET1), observo que a matéria se refere ao conexo processo de execução (nº 5013402-09.2021.8.21.0021). Conforme apontado pela parte Suscitante na manifestação do evento 123, PET1, a questão já foi objeto de análise e decisão pelo juízo da execução, que a afastou expressamente (processo 5013402-09.2021.8.21.0021/RS, evento 23, DESPADEC1), estando a matéria, portanto, coberta pelo instituto da preclusão naqueles autos, não cabendo nova discussão sobre o tema neste procedimento incidental. III - Retornem os autos conclusos para julgamento.

10/04/2026, 00:00

Petição

02/04/2026, 17:31

Petição

01/04/2026, 13:48

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:10

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Petição

13/03/2026, 14:50

Publicação

05/03/2026, 03:28

Petição

04/03/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020916-76.2022.8.21.0021/RS SUSCITANTE: MOTTA VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CHIARADIA (OAB RS078216) SUSCITADO: V L S TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (OAB RS049706) DESPACHO/DECISÃO I - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para colheita da prova oral para o dia 20/04/2026, às 14h45min. Na oportunidade, serão ouvidas as testemunhas SERGIO SADOSKI e MARCOS UECKER, arroladas pela parte Ré V L S TURISMO LTDA (evento 104, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), com as seguintes orientações: 1) Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente dentro da aba "Audiência" (Ações) do sistema Eproc, estando ele também disponível para ser copiado e colado. 2) O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá ocorrer clicando-se diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou copiando-o e colando-o no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. 3) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. II – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. III - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. IV – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:33

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/03/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:43

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:05

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020916-76.2022.8.21.0021/RS SUSCITANTE: MOTTA VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CHIARADIA (OAB RS078216) SUSCITADO: V L S TURISMO LTDA ADVOGADO(A): ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (OAB RS049706) DESPACHO/DECISÃO I - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para colheita da prova oral para o dia 20/04/2026, às 14h45min. Na oportunidade, serão ouvidas as testemunhas SERGIO SADOSKI e MARCOS UECKER, arroladas pela parte Ré V L S TURISMO LTDA (evento 104, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), com as seguintes orientações: 1) Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente dentro da aba "Audiência" (Ações) do sistema Eproc, estando ele também disponível para ser copiado e colado. 2) O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá ocorrer clicando-se diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou copiando-o e colando-o no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. 3) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. II – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. III - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. IV – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

04/03/2026, 00:00

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