Apelação / Remessa Necessária 5040066-06.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GETULIO MACHADO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245372499 (Custas Finais ou Complementares)

22/05/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

17/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

14/03/2024, 19:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00</b>

28/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148

27/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2024, 13:22

Incluído em mesa para julgamento

19/12/2023, 12:15

Todas as movimentações(38)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245372499 (Custas Finais ou Complementares)

22/05/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

17/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 19:22

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 15:45

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

14/03/2024, 19:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00</b>

28/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148

27/02/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2024, 13:22

Incluído em mesa para julgamento

19/12/2023, 12:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

19/09/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 22:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

24/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

18/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 12:33

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

16/05/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:29

Recebidos os autos

20/04/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

27/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

27/01/2023, 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

11/10/2022, 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/10/2022, 14:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

10/10/2022, 00:34

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:29