Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009034-59.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SENIA WERLE

Autor

SENIA WERLE

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI

OAB/RS 084530·CPF·Representa: Autor

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 011748·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACHMANN AMBROZI

OAB/RS 084530·CPF·Representa: Réu

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 011748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 16:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:11

Publicação

08/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009034-59.2018.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: SENIA WERLE ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:16

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:32

Remessa

25/06/2025, 17:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 16:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:11

Publicação

08/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009034-59.2018.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: SENIA WERLE ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:16

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:32

Remessa

25/06/2025, 17:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 15:20

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:16

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 09:23

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 17:37

Provimento

17/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: SENIA WERLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MACHMANN AMBROZI (OAB RS084530) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009034-59.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/02/2025, 11:29

Mero expediente

21/02/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 18:42

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:18

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 08:43

Confirmada

07/11/2024, 08:43

Documento (Certidão)

30/10/2024, 18:34

Recebimento

21/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 01:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

21/03/2019, 08:02

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2019, 14:58

Petição (Contra-razões)

28/02/2019, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 01:11

Petição (Recurso inominado)

12/02/2019, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2019, 13:36

Procedência

01/02/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 13:30

Petição (Parecer)

09/11/2018, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2018, 15:18

Petição (Replica)

05/11/2018, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2018, 00:00

Petição (Contestação)

04/10/2018, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2018, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 11:01

Liminar

03/09/2018, 18:01

Distribuição (sorteio)

03/09/2018, 09:39

•04/04/2025, 00:00