Execução Fiscal 5024616-64.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Autor

R M M CHAVARIA

Reu

ROSANI MARIA CHAVARRIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2026, 12:19

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:53

Comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:02

Petição

13/01/2026, 16:08

Confirmada

13/01/2026, 16:08

Expedida/Certificada

13/01/2026, 16:07

Petição

08/01/2026, 13:57

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 14:42

Petição

15/12/2025, 11:34

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 12:59

Documento (Carta)

03/11/2025, 12:52

Documento (Carta)

28/09/2025, 08:31

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 13:19

Todas as movimentações(107)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2026, 12:19

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:53

Comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:02

Petição

13/01/2026, 16:08

Confirmada

13/01/2026, 16:08

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 16:07

Petição

08/01/2026, 13:57

Expedida/certificada

07/01/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 14:42

Petição

15/12/2025, 11:34

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 12:59

Documento (Carta)

03/11/2025, 12:52

Documento (Carta)

28/09/2025, 08:31

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 13:19

Mero expediente

28/08/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:21

Petição

12/08/2025, 09:54

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:54

Mudança de Assunto Processual

21/07/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:43

Petição

19/07/2025, 22:16

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024616-64.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: R M M CHAVARIA EXECUTADO: ROSANI MARIA CHAVARRIA DIAS Local: Caxias do Sul Data: 03/04/2025 EDITAL Nº 10079922993 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5024616-64.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: R M M CHAVARIA e ROSANI MARIA CHAVARRIA DIAS. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROSANI MARIA CHAVARRIA DIAS, CPF: 29544920072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.444,71 (atualizada até 20/11/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 73113/2020 e 7311412020, datado de 10/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 03/04/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024616-64.2020.8.21.0010/RS

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:55

deferimento

27/03/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:00

Petição

09/01/2025, 14:39

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 19:16

Documento (Mandado)

19/11/2024, 19:04

Petição

23/08/2024, 11:13

Mandado

15/07/2024, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2024, 10:02

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:26

Ato ordinatório

11/06/2024, 15:26

Petição

05/06/2024, 11:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:04

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:36

Documento (Carta)

29/03/2024, 08:40

Expedição de documento (Carta)

06/02/2024, 17:52

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:06

Documento (Carta)

10/12/2023, 09:44

Documento (Carta)

08/12/2023, 08:56

Documento (Carta)

21/11/2023, 09:25

Expedição de documento (Carta)

27/10/2023, 15:29

Petição

23/10/2023, 13:19

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:11

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 10:33

Outras Decisões

08/09/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:07

Petição

24/07/2023, 14:55

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:38

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:34

Outras Decisões

24/04/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 12:40

Petição

28/03/2023, 11:53

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:44

Documento (Ofício)

01/12/2022, 14:43

Expedida/Certificada

24/11/2022, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2022, 13:44

deferimento

11/11/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 13:05

Petição

16/09/2022, 11:40

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:02

Documento (Mandado)

27/06/2022, 17:33

Mandado

04/02/2022, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2022, 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2021, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2021, 10:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2021, 13:34

Petição

04/11/2021, 12:56

Expedida/certificada

04/11/2021, 09:06

Ato ordinatório

04/11/2021, 09:06

Petição

11/10/2021, 16:54

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2021, 13:37

Petição

14/05/2021, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2021, 01:27

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:59

Documento (Certidão)

30/04/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 15:39

Petição

11/02/2021, 14:20

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 03:32

Decurso de Prazo

28/01/2021, 01:07

Documento (Carta)

18/12/2020, 07:08

Expedição de documento (Carta)

01/12/2020, 07:46

Mero expediente

24/11/2020, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 13:32

Distribuição (sorteio)

20/11/2020, 12:56