Execução Fiscal 5009541-53.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Autor

J. J. A SILVA & CIA LTDA. - ME

Reu

JONES JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2026, 10:05

Petição

31/03/2026, 16:29

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:18

Mero expediente

11/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 13:43

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2026, 03:01

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2025, 13:50

Petição

17/12/2025, 18:53

Expedida/Certificada

17/12/2025, 18:52

Petição

08/12/2025, 13:49

Confirmada

07/12/2025, 21:36

Todas as movimentações(148)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/04/2026, 10:05

Petição

31/03/2026, 16:29

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:18

Mero expediente

11/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 13:56

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2026, 13:43

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2026, 03:01

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2025, 13:50

Petição

17/12/2025, 18:53

Expedida/Certificada

17/12/2025, 18:52

Petição

08/12/2025, 13:49

Confirmada

07/12/2025, 21:36

Confirmada

07/12/2025, 21:36

Ato ordinatório

29/11/2025, 09:10

Ato ordinatório

29/11/2025, 09:10

Expedida/certificada

27/11/2025, 14:08

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:54

Petição

26/11/2025, 11:07

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:07

Mero expediente

25/11/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 14:04

Petição

24/11/2025, 21:20

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 21:23

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 14:25

Petição

25/09/2025, 06:41

Confirmada

25/09/2025, 06:41

Expedida/certificada

15/09/2025, 07:57

Documento (Carta)

13/09/2025, 08:46

Documento (Carta)

18/08/2025, 08:52

Expedição de documento (Carta)

31/07/2025, 17:02

Mero expediente

23/07/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 16:53

Petição

22/07/2025, 12:17

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009541-53.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: J. J. A SILVA & CIA LTDA. - ME EXECUTADO: JONES JOSE ALVES DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 03/04/2025 EDITAL Nº 10079921547 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5009541-53.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: J. J. A SILVA & CIA LTDA. - ME e JONES JOSE ALVES DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) J. J. A SILVA & CIA LTDA. - ME, CNPJ: 03002010000154 e JONES JOSE ALVES DA SILVA, CPF: 21248079000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.965,90 (atualizada até 26/10/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 66930/2018 e 66931/2018, datados de 15/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 03/04/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009541-53.2018.8.21.0010/RS

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:46

deferimento

27/03/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:07

Petição

09/01/2025, 14:22

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:07

Documento (Mandado)

13/11/2024, 11:57

Mandado

25/07/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/07/2024, 10:02

Petição

03/07/2024, 16:07

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:16

Petição

03/06/2024, 12:25

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:38

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:08

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:40

Documento (Carta)

08/03/2024, 08:45

Documento (Carta)

06/03/2024, 08:52

Documento (Carta)

12/02/2024, 09:52

Documento (Carta)

12/02/2024, 09:51

Expedição de documento (Carta)

23/01/2024, 15:40

Expedição de documento (Carta)

23/01/2024, 15:40

Petição

22/01/2024, 14:46

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 14:08

Petição

31/10/2023, 08:23

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 18:56

Mero expediente

03/10/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:26

Petição

25/09/2023, 15:40

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:33

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:40

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:56

Outras Decisões

16/06/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 13:28

Petição

09/06/2023, 09:14

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Documento (Ofício)

08/03/2023, 12:07

Expedida/Certificada

01/03/2023, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2023, 16:13

deferimento

23/02/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:26

Petição

22/02/2023, 11:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 19:04

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:32

Documento (Certidão)

02/12/2022, 19:16

Confirmada

12/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2022, 14:35

Mero expediente

02/11/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:22

Petição

14/09/2022, 11:05

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 05:05

Ato ordinatório

02/08/2022, 05:05

Ato ordinatório

04/05/2022, 17:42

Recebimento

27/04/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 09:48

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:48

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 16:59

Recebimento

13/09/2021, 15:54

Documento (Mandado)

13/09/2021, 15:51

Recebimento

19/08/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 12:23

Recebimento

18/08/2021, 15:55

Recebimento

05/03/2021, 08:50

Remessa (em diligência)

05/03/2021, 08:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/02/2021, 12:59

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 09:48

Recebimento

21/01/2021, 17:55

Recebimento

21/01/2021, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/01/2021, 16:36

Expedição de documento (Carta)

21/01/2021, 16:36

Recebimento

01/12/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 17:37

Recebimento

01/12/2020, 15:28

Recebimento

29/07/2020, 14:14

Por decisão judicial

19/12/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 11:56

Recebimento

18/12/2019, 14:14

Recebimento

11/11/2019, 11:20

Recebimento

11/11/2019, 10:44

Recebimento

11/11/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 14:30

Recebimento

25/07/2019, 15:54

Remessa (em diligência)

25/07/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 10:44

Recebimento

24/07/2019, 14:54

Recebimento

17/06/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:05

Recebimento

30/04/2019, 11:45

Recebimento

01/11/2018, 17:59

Conclusão (para despacho)

01/11/2018, 10:26

Remessa (em diligência)

01/11/2018, 10:19

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 15:12