Execução Fiscal 5014898-43.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Autor

RODRIGO VARELA

Reu

VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

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Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 16:33

Petição

25/03/2026, 15:25

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 17:21

Mero expediente

06/03/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:27

Petição

04/03/2026, 12:26

Confirmada

08/02/2026, 21:19

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 10:02

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 12:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Todas as movimentações(119)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 16:33

Petição

25/03/2026, 15:25

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 17:21

Mero expediente

06/03/2026, 17:21

Documentos

•04/04/2025, 00:00

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legal

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Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:27

Petição

04/03/2026, 12:26

Confirmada

08/02/2026, 21:19

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:01

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 10:02

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 12:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Petição

07/11/2025, 12:58

Confirmada

07/11/2025, 12:57

Petição

05/11/2025, 11:37

Expedida/certificada

04/11/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 13:45

Petição

09/10/2025, 09:36

Confirmada

09/10/2025, 09:36

Expedida/certificada

06/10/2025, 12:05

Documento (Carta)

04/10/2025, 08:43

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:18

Documento (Carta)

27/08/2025, 08:46

Documento (Carta)

27/08/2025, 08:46

Documento (Carta)

27/08/2025, 08:44

Expedição de documento (Carta)

12/08/2025, 15:36

Expedição de documento (Carta)

12/08/2025, 15:35

Mero expediente

25/07/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:56

Petição

24/07/2025, 09:18

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5014898-43.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: RODRIGO VARELA Local: Caxias do Sul Data: 03/04/2025 EDITAL Nº 10079924600 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5014898-43.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e RODRIGO VARELA. Objeto: Citação do(a) executado(a) VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13535720000101 e RODRIGO VARELA, CPF: 82524483053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 12.988,45 (atualizada até 24/08/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 71885/2020 e 71886/2020, datados de 11/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 03/04/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014898-43.2020.8.21.0010/RS

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:05

deferimento

27/03/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 15:07

Petição

07/01/2025, 11:28

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:02

Documento (Mandado)

29/10/2024, 12:46

Mandado

11/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 16:24

Petição

03/06/2024, 13:48

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 15:03

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:02

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 17:20

Mero expediente

10/04/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:27

Petição

08/04/2024, 15:23

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 08:36

Documento (Carta)

26/01/2024, 08:15

Documento (Carta)

26/12/2023, 08:29

Documento (Carta)

26/12/2023, 08:29

Documento (Carta)

24/12/2023, 08:37

Expedição de documento (Carta)

06/12/2023, 16:43

Documento (Certidão)

05/12/2023, 18:13

Petição

05/12/2023, 18:10

Documento (Certidão)

23/11/2023, 23:43

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 06:16

Expedida/certificada

26/10/2023, 06:16

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:34

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 16:17

Petição

23/10/2023, 13:19

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:12

Documento (Carta)

11/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Carta)

03/07/2023, 13:32

Outras Decisões

30/06/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 13:54

Petição

17/04/2023, 13:32

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 13:42

Documento (Ofício)

19/12/2022, 13:42

Expedida/Certificada

07/12/2022, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2022, 12:56

deferimento

22/11/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 18:44

Petição

24/10/2022, 18:37

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/07/2022, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2022, 10:24

Outras Decisões

21/11/2021, 21:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 17:16

Petição

17/11/2021, 16:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 10:25

Documento (Carta)

11/11/2021, 07:41

Expedição de documento (Carta)

21/10/2021, 16:13

Petição

06/10/2021, 15:03

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 11:23

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 14:37

Petição

22/09/2021, 14:07

Expedida/certificada

17/09/2021, 12:28

Documento (Mandado)

16/09/2021, 16:40

Mandado

02/08/2021, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/12/2020, 10:02

Petição

11/11/2020, 16:41

Expedida/certificada

11/11/2020, 09:46

Petição

06/11/2020, 15:08

Confirmada

04/11/2020, 23:59

Petição

04/11/2020, 17:22

Expedida/certificada

25/10/2020, 09:43

Documento (Carta)

22/10/2020, 07:06

Expedição de documento (Carta)

07/10/2020, 15:44

Mero expediente

25/08/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 20:46

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 20:38