Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001217-38.2023.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

DELMAR DRUM MACHADO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELI SONIA LONGO

OAB/RS 131546·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BONEZ

OAB/RS 122512·CPF·Representa: Autor

GABRIELI SONIA LONGO

OAB/RS 131546·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BONEZ

OAB/RS 122512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 13:06

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:04

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:50

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:44

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 18:47

Não-Provimento

17/04/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMAR DRUM MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELI SONIA LONGO (OAB RS131546) ADVOGADO(A): RAFAEL BONEZ (OAB RS122512) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: JAIR MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ARQUIMESIO ANTONIO TONIETTO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001217-38.2023.8.21.0127/RS (Pauta: 104) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:08

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 13:06

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:04

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:50

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:44

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 18:47

Não-Provimento

17/04/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMAR DRUM MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELI SONIA LONGO (OAB RS131546) ADVOGADO(A): RAFAEL BONEZ (OAB RS122512) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN TESTEMUNHA AUTOR: JAIR MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ARQUIMESIO ANTONIO TONIETTO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001217-38.2023.8.21.0127/RS (Pauta: 104) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 09:08

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:37

Expedida/certificada

12/02/2025, 00:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2025, 17:32

Mero expediente

03/02/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 20:55

Expedida/certificada

17/01/2025, 08:41

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 13:53

Expedida/certificada

17/12/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 17:33

Expedida/certificada

22/11/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 21:26

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/08/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:45

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:02

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:37

Expedida/certificada

02/05/2024, 16:11

Mero expediente

02/05/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:35

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:43

Confirmada

22/02/2024, 14:43

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:00

Mero expediente

21/02/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:54

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:13

Outras Decisões

12/01/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:57

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:34

Confirmada

10/10/2023, 07:34

Expedida/certificada

03/10/2023, 22:05

Mero expediente

03/10/2023, 22:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:45

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:16

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:50

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

01/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:06

Expedida/Certificada

26/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

21/04/2023, 07:24

Liminar

21/04/2023, 07:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 19:51

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 14:06