Recurso de Medida Cautelar Cível 5011006-83.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROBSON DAS NEVES

Autor

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SEGABINAZZI PAINES

OAB/RS 099900·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEGABINAZZI PAINES

OAB/RS 099900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:33

Mudança de Parte

28/05/2025, 15:23

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:50

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:55

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 18:47

Não-Provimento

17/04/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON DAS NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011006-83.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 147) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:48

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:33

Mudança de Parte

28/05/2025, 15:23

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:50

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:55

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 18:47

Não-Provimento

17/04/2025, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON DAS NEVES ADVOGADO(A): RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011006-83.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 147) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:48

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:17

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:09

Confirmada

26/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:32

Expedida/certificada

18/11/2024, 23:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:39

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 12:17

Distribuição (dependência)

05/11/2024, 21:41