Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5053034-10.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

RENATA DA GAMA ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LOUISE MERLO

OAB/RS 095068·CPF·Representa: Autor

CAMILA LOUISE MERLO

OAB/RS 095068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/05/2025, 15:29

Trânsito em julgado

23/05/2025, 15:27

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:39

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 16:27

Provimento em Parte

17/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: RENATA DA GAMA ALEXANDRE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA LOUISE MERLO (OAB RS095068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053034-10.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:19

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/05/2025, 15:29

Trânsito em julgado

23/05/2025, 15:27

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:06

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:38

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:39

Documento (Acórdão)

17/04/2025, 16:27

Provimento em Parte

17/04/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: RENATA DA GAMA ALEXANDRE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA LOUISE MERLO (OAB RS095068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5053034-10.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:19

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 14:00

Mudança de Parte

09/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:03

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:20

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 14:32

Mudança de Assunto Processual

14/08/2024, 13:42

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:07

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:18

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:07

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 09:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/10/2022, 07:53

Recebimento

18/07/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 14:27

Documento (Certidão)

08/04/2020, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2020, 10:41

Mero expediente

07/11/2019, 09:05

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 16:20

Remessa (outros motivos)

19/09/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

16/08/2019, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 00:00

Petição (Recurso inominado)

03/05/2019, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2019, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2019, 10:47

Mero expediente

04/04/2019, 19:44

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 16:46

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2019, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2019, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2019, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2019, 22:24

Ausência de pressupostos processuais

13/03/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 13:05

Petição (Parecer)

06/03/2019, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2019, 11:41

Mero expediente

06/02/2019, 22:24

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 08:47

Petição (Renúncia de mandato)

08/01/2019, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2018, 17:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 12:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 09:59

Petição (Parecer)

27/08/2018, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 13:16

Petição (Replica)

22/08/2018, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Petição (Contestação)

10/08/2018, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2018, 10:58

Mero expediente

29/06/2018, 14:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 11:31

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/06/2018, 09:48

Mero expediente

26/06/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2018, 00:00

Incompetência

04/06/2018, 12:07

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 13:38

Distribuição (sorteio)

21/05/2018, 11:47