Recurso de Medida Cautelar Cível 5011423-36.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MACHADO

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Reu

Advogados / Representantes

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO MACHADO

OAB/RS 121688·CPF·Representa: Autor

RIMICHEL TONINI

OAB/RS 081362·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO MACHADO

OAB/RS 121688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:13

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:12

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:37

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:16

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 15:47

Recurso prejudicado

16/04/2025, 15:47

Retirada de pauta

14/04/2025, 15:26

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB RS121688) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011423-36.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:13

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:12

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:37

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:16

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2025, 15:47

Recurso prejudicado

16/04/2025, 15:47

Retirada de pauta

14/04/2025, 15:26

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB RS121688) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011423-36.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 10:38

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:03

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:16

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:27

Expedida/certificada

25/11/2024, 11:28

Mero expediente

25/11/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:18

Distribuição (dependência)

19/11/2024, 21:31