Usucapião 5008767-86.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Usucapião 5008767-86.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:25

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2025, 13:16

Trânsito em julgado

02/05/2025, 14:27

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:34

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SALETE SANTINON SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DEJALMIR MACHADO DO AMARAL, declarando em seu favor a prescrição aquisitiva (usucapião), nos termos do art. 1.238 do Código Civil, com a consequente aquisição originária da propriedade do terreno urbano, com área de 361,20m², sem benfeitorias, conforme descrito no memorial descritivo (evento 191, INF2). Custas/taxa única pela parte autora, uma vez que inexistente oposição. A exigibilidade da sucumbência fica suspensa em relação à parte autora, na forma do art.98, §3º, do CPC, em razão de estar litigando sob o manto da gratuidade da justiça. Transitada em julgado a presente Sentença, expeça-se o mandado para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona, independentemente de impostos, uma vez que a aquisição aqui declarada é a originária. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 5008767-86.2019.8.21.0010/RS Intime-se a parte ré revel por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), termos da Recomendação 36/2024-CGJ. Demais intimações agendadas no sistema.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RENATO LUIZ TEIXEIRA NUNES SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DEJALMIR MACHADO DO AMARAL, declarando em seu favor a prescrição aquisitiva (usucapião), nos termos do art. 1.238 do Código Civil, com a consequente aquisição originária da propriedade do terreno urbano, com área de 361,20m², sem benfeitorias, conforme descrito no memorial descritivo (evento 191, INF2). Custas/taxa única pela parte autora, uma vez que inexistente oposição. A exigibilidade da sucumbência fica suspensa em relação à parte autora, na forma do art.98, §3º, do CPC, em razão de estar litigando sob o manto da gratuidade da justiça. Transitada em julgado a presente Sentença, expeça-se o mandado para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona, independentemente de impostos, uma vez que a aquisição aqui declarada é a originária. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 5008767-86.2019.8.21.0010/RS Intime-se a parte ré revel por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), termos da Recomendação 36/2024-CGJ. Demais intimações agendadas no sistema.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PANORAMICO LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DEJALMIR MACHADO DO AMARAL, declarando em seu favor a prescrição aquisitiva (usucapião), nos termos do art. 1.238 do Código Civil, com a consequente aquisição originária da propriedade do terreno urbano, com área de 361,20m², sem benfeitorias, conforme descrito no memorial descritivo (evento 191, INF2). Custas/taxa única pela parte autora, uma vez que inexistente oposição. A exigibilidade da sucumbência fica suspensa em relação à parte autora, na forma do art.98, §3º, do CPC, em razão de estar litigando sob o manto da gratuidade da justiça. Transitada em julgado a presente Sentença, expeça-se o mandado para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona, independentemente de impostos, uma vez que a aquisição aqui declarada é a originária. Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. 80 - USUCAPIÃO Nº 5008767-86.2019.8.21.0010/RS Intime-se a parte ré revel por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), termos da Recomendação 36/2024-CGJ. Demais intimações agendadas no sistema.

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:02

Confirmada

03/04/2025, 17:02

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:08

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:08

Documentos

•04/04/2025, 00:00