Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO HIRT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630)
APELANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA KARINA BECKER REZENDE
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000228-07.2011.8.21.0142/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
04/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO HIRT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630)
APELANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA KARINA BECKER REZENDE
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000228-07.2011.8.21.0142/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO HIRT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630)
APELANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA KARINA BECKER REZENDE
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000228-07.2011.8.21.0142/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
04/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JOAO HIRT (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630)
APELANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA KARINA BECKER REZENDE
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000228-07.2011.8.21.0142/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
03/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 18:07
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:09
Expedida/certificada
22/08/2024, 14:52
Expedida/certificada
22/08/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 14:44
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 13:08
Mudança de Parte
17/07/2024, 13:07
Mudança de Classe Processual
17/07/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 12:02
Outras Decisões
12/04/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 08:37
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:09
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 10:51
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 15:09
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023, 15:09
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 17:44
Decurso de Prazo
12/10/2023, 01:07
Confirmada
19/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 17:22
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 12:53
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2023, 14:53
Conclusão (para julgamento)
21/09/2022, 14:09
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 10:40
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2022, 18:12
Documento (Outros documentos)
05/08/2022, 18:11
Documento (Outros documentos)
05/08/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 10:33
Confirmada
18/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2022, 23:45
Recebimento
19/02/2022, 03:30
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 17:09
Documento (Outros documentos)
18/02/2022, 17:09
Remessa (outros motivos)
31/08/2021, 18:39
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 18:36
Recebimento
26/08/2021, 17:33
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)