Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANE MORELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002801-31.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
04/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANE MORELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002801-31.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANE MORELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472)
APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002801-31.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
03/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:11
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 11:11
Expedida/certificada
09/08/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 10:08
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:59
Expedida/certificada
11/07/2024, 18:18
Outras Decisões
11/07/2024, 18:18
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:34
Confirmada
08/07/2024, 14:34
Expedida/certificada
04/07/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:55
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:46
Expedida/certificada
20/06/2024, 17:19
Outras Decisões
20/06/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
23/03/2024, 02:30
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:01
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 17:25
Expedida/certificada
04/03/2024, 16:36
Procedência
04/03/2024, 16:36
Conclusão (para julgamento)
04/03/2024, 12:11
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 11:15
Expedida/certificada
29/02/2024, 18:24
Mero expediente
29/02/2024, 18:24
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 14:08
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 13:40
Mero expediente
22/11/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:05
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:41
Mero expediente
02/10/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/02/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 09:23
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 15:27
Documento (Certidão)
30/09/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 13:34
Confirmada
08/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2022, 18:06
Outras Decisões
29/08/2022, 18:06
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:58
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 11:56
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:56
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 23:18
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 10:25
Expedida/certificada
28/06/2022, 09:57
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 20:59
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/05/2022, 17:10
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 15:48
Recebimento
03/05/2022, 18:20
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 18:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
03/05/2022, 16:13
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)
08/11/2019, 22:17
Por decisão judicial
29/06/2018, 16:21
Conclusão (para despacho)
25/06/2018, 17:19
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2018, 00:45
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2018, 16:17
Petição (Petição (outras))
12/02/2018, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2017, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2017, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2017, 17:16
Mero expediente
29/11/2017, 15:50
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 17:49
Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)