Execução Fiscal 5002032-87.2018.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5002032-87.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 16:08

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 17:47

Petição

01/09/2025, 18:59

Petição

01/09/2025, 18:58

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:33

Recebimento

31/07/2025, 15:37

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: L M DE FREITAS DA CUNHA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002032-87.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 17:50

Petição

27/11/2024, 17:09

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:22

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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