Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001404-51.2014.8.21.0001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001404-51.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50014045120148210001/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 508 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Teams, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/meet/21180950511923?p=syUUxFyu48ijnxYC5Q. O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da expedição da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da solenidade. O link de acesso à sala virtual somente será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de abril de 2026. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50014045120148210001/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 28/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 815 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=me53b1ecde79470bdb293f6904506d50b. O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da disponibilização da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da sessão. O link de acesso à sala virtual somente será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PREFERÊNCIA: MARCUS PAULO POZZOBON por DENISE BASSANI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR EDUARDO UHLEIN NO SENTIDO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGANTE, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA O PROPÓSITO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE RECONHECEU A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 232, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. INDEFERIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELO DR. MARCOS PAULO POZZOBON, COM FULCRO NO ART. 937, VIII, CPC, C/C ART. 214, §14 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. Votante: Desembargador EDUARDO UHLEIN Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. Eduardo Uhlein - Desembargador EDUARDO UHLEIN. Divergência - Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco - Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO. Voto - Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco - Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 810 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf1351064894bc399d23117e1a3fa64f2. O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da sessão. O link de acesso à sala virtual será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50014045120148210001/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 25/06/2025 - Juntada de certidão Evento 87 - 23/06/2025 - Retirado de pauta

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 810 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada diretamente pelos interessados, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf285e64689d71bfac7efce077ab84bfa. A Sessão de Julgamento também será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção sr(a). advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

04/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 815 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=me53b1ecde79470bdb293f6904506d50b. O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da disponibilização da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da sessão. O link de acesso à sala virtual somente será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 810 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf1351064894bc399d23117e1a3fa64f2. O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da sessão. O link de acesso à sala virtual será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 810 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada diretamente pelos interessados, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf285e64689d71bfac7efce077ab84bfa. A Sessão de Julgamento também será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção sr(a). advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "[email protected]" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/06/2025, 00:00

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