Execução Fiscal 5006468-46.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

Autor

ADEMAR MISSEL ADAMS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANÇOIS REGIS DA SILVA

OAB/RS 066124·CPF·Representa: Autor

FRANÇOIS REGIS DA SILVA

OAB/RS 066124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

20/04/2026, 10:50

Expedida/certificada

17/04/2026, 19:45

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 11:25

Petição

17/04/2026, 11:25

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:21

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 15:32

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 15:30

Mero expediente

12/02/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:26

Petição

06/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:04

Petição

02/12/2025, 09:57

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:17

Todas as movimentações(71)

Confirmada

20/04/2026, 10:50

Expedida/certificada

17/04/2026, 19:45

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 11:25

Petição

17/04/2026, 11:25

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:21

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 15:32

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 15:30

Mero expediente

12/02/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:26

Petição

06/02/2026, 09:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:04

Petição

02/12/2025, 09:57

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:17

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:36

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:15

Mero expediente

07/10/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 14:19

Petição

06/10/2025, 14:17

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:09

Recebimento

13/08/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANÇOIS REGIS DA SILVA APELADO: ADEMAR MISSEL ADAMS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006468-46.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2025, 09:51

Petição

30/01/2025, 14:04

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:31

Petição

04/11/2024, 08:24

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 17:37

Petição

04/05/2023, 16:21

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:15

Petição

07/03/2023, 18:02

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 20:13

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 18:02

Petição

28/10/2022, 16:15

Documento (Certidão)

26/08/2022, 23:58

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 08:46

Petição

12/04/2022, 16:45

Documento (Certidão)

28/01/2022, 17:09

Documento (Certidão)

28/01/2022, 17:03

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 16:54

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:20

Documento (Carta)

23/11/2021, 07:29

Expedição de documento (Carta)

21/10/2021, 12:35

Petição

03/09/2021, 08:23

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:26

Recebimento

03/07/2021, 03:14

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 12:23

Baixa Definitiva

02/07/2021, 11:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/11/2020, 14:52

Recebimento

29/07/2019, 14:08

Recebimento

10/09/2018, 11:52

Recebimento

10/09/2018, 11:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 14:59

Distribuição (sorteio)

11/06/2018, 14:00