Apelação Criminal 5001481-34.2018.8.21.0029 - TJRS

Apelação Criminal 5001481-34.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:10

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 22:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 12:12

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:04

Expedida/certificada

16/04/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 18:39

Não-Provimento

15/04/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANDRO DA SILVA BURGDURFF (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: EDEGAR MANTAI (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADILSON DIAS DO NASCIMENTO- PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO PLATINI TELOEKEN - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FÁBIO RODRIGO KASSBURG - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001481-34.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:31

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:47

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANDRO DA SILVA BURGDURFF (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: EDEGAR MANTAI (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADILSON DIAS DO NASCIMENTO- PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO PLATINI TELOEKEN - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FÁBIO RODRIGO KASSBURG - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5001481-34.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO

04/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(19)