Agravo em Recurso Especial 5351026-63.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Partes do Processo

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BELTRÃO RIZK

OAB/RS 044405·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ELY

OAB/RS 103092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SELMA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 08:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:30

01/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 08:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025, 13:02

Decisão

•23/01/2025, 13:02

Acórdão

•23/01/2025, 13:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 13:02

Decisão

•23/01/2025, 13:02

Decisão

•23/01/2025, 13:02

Acórdão

•23/01/2025, 13:02