Execução Fiscal 5000522-96.2010.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 787,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

MARIO KINDLEIN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ERICA PATRICIA RISCHTTER

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51431572820268217000/TJRS

06/05/2026, 00:42

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:57

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

18/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

24/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

24/02/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

28/01/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

03/11/2025, 15:16

Todas as movimentações(156)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51431572820268217000/TJRS

06/05/2026, 00:42

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:57

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

18/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

24/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:00

24/02/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

28/01/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/11/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

03/11/2025, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

29/07/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

29/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

28/07/2025, 02:11

Outras decisões

25/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

22/07/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

03/06/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/06/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

02/06/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

02/06/2025, 02:10

Outras decisões

30/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 114

29/05/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/05/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/04/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256261861 (Recolhimento de Condução)

12/04/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/04/2025, 14:04

Outras decisões

04/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 95

03/04/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/02/2025, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/01/2025, 23:06

Outras decisões

07/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

07/01/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIO KINDLEIN NETO (SC072703 - ERICA PATRICIA RISCHTTER)

12/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:45

Outras decisões

26/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/11/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/04/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:47

Outras decisões

16/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 57

15/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: MARIO KINDLEIN NETO Local: Capão da Canoa Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055261996 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. INTIMAÇÃO da parte ré MARIO KINDLEIN NETO, CPF: 50637789091 acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 26.381 do Registro de Imóveis da Comarca de Capão da Canoa/RS, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação no PRAZO de 30 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Capão da Canoa, 27 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000522-96.2010.8.21.0141/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:01

Outras decisões

19/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/02/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2023, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 22:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO KINDLEIN NETO)

18/07/2023, 23:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

18/07/2023, 23:45

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

14/07/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001505-46.2020.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

05/04/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/01/2023, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

23/09/2022, 23:34

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 23:34

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 15:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:22

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•03/11/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 11:10

SENTENÇA

•05/04/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 14:58