Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50067038120228210048/RS) RELATOR: MÁRIO ROMANO MAGGIONI
EMBARGANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512)
ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462)
ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146)
ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)
ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210)
ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 10/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV
Número: 50082018120238210048/TJRS
12/11/2025, 00:00
Petição
11/11/2025, 14:13
Ato ordinatório
11/11/2025, 13:18
Expedida/certificada
11/11/2025, 12:26
Recebimento
10/11/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS
TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa
APELANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512)
ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462)
ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146)
ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)
ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210)
ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947)
DESPACHO/DECISÃO
A parte embargante/apelante informa adesão a parcelamento administrativo, requerendo "seja assegurado o prazo para interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário em caso de inadimplemento do pagamento", bem como a suspensão do processo.
Ocorre que, conforme consta do termo, ao aderir ao programa de parcelamento, a parte "reconhece e confessa a dívida constante no campo 7, renuncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial a ela atinente e desiste dos já interpostos".
Dessa forma, descabe a suspensão do processo ou do prazo para interposição de recursos, pois a parte renunciou a qualquer defesa ao firmar o parcelamento da dívida.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50082018120238210048/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
APELANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512)
ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462)
ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146)
ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)
ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210)
ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 10/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
10/10/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462) ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
29/09/2025, 00:00
Petição
08/07/2025, 21:41
Comunicação eletrônica
16/04/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462) ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 15h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m6a9888e96519acace70e4d8c60e6debc ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRIGOFAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462) ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008201-81.2023.8.21.0048/RS (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
02/12/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 17:37
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2024, 14:17
Petição
23/08/2024, 00:41
Petição
19/08/2024, 16:35
Confirmada
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2024, 15:54
Petição
26/07/2024, 15:54
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 22:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/06/2024, 11:01
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 14:13
Expedida/certificada
04/06/2024, 14:13
Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/06/2024, 14:13
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 15:05
Petição
25/04/2024, 11:30
Petição
24/04/2024, 11:45
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
17/04/2024, 13:11
Expedida/certificada
08/04/2024, 17:05
Mero expediente
08/04/2024, 17:05
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 14:14
Petição
18/03/2024, 12:51
Confirmada
25/02/2024, 23:59
Comunicação eletrônica
19/02/2024, 14:35
Expedida/certificada
15/02/2024, 16:44
Petição
27/01/2024, 22:43
Petição
18/01/2024, 13:16
Confirmada
06/01/2024, 23:59
Petição
02/01/2024, 16:21
Confirmada
27/12/2023, 19:58
Remessa (outros motivos)
27/12/2023, 09:48
Expedida/certificada
27/12/2023, 09:36
Liminar
27/12/2023, 09:36
Conclusão (para despacho)
26/12/2023, 21:49
Remessa (outros motivos)
26/12/2023, 21:47
Petição
26/12/2023, 17:04
Petição
26/12/2023, 17:04
Comunicação eletrônica
19/12/2023, 17:42
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Comunicação eletrônica
06/12/2023, 16:27
Expedida/Certificada
01/12/2023, 19:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 12:27
Expedida/certificada
27/11/2023, 12:27
Petição
22/11/2023, 08:25
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 21:56
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)