Execução Fiscal 5001447-67.2021.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Agudo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE AGUDO / RS

Autor

COMERCIAL VARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO KEGLER

OAB/RS 054086·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO KEGLER

OAB/RS 054086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

24/04/2026, 13:00

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:57

Petição

10/03/2026, 17:10

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 13:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 12:45

Petição

04/11/2025, 15:10

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 12:23

Petição

12/09/2025, 11:10

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:20

Petição

16/07/2025, 08:27

Documento (Certidão)

02/05/2025, 00:27

Todas as movimentações(94)

Petição

24/04/2026, 13:00

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:57

Petição

10/03/2026, 17:10

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 13:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 12:45

Petição

04/11/2025, 15:10

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 12:23

Petição

12/09/2025, 11:10

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:20

Petição

16/07/2025, 08:27

Documento (Certidão)

02/05/2025, 00:27

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001447-67.2021.8.21.0154.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AGUDO / RS EXECUTADO: COMERCIAL VARGAS LTDA Local: Agudo Data: 04/04/2025 EDITAL Nº 10080009309 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo. Processo: 5001447-67.2021.8.21.0154. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE AGUDO / RS. Parte Ré: COMERCIAL VARGAS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) COMERCIAL VARGAS LTDA, CNPJ 93.767.937/0001-78, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.021,17(atualizada até 13/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 270/2021; 271/2021; 272/2021; 273/2021, datado de 11/11/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Agudo, 04/04/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: ADRISSA FLORES SEVERO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001447-67.2021.8.21.0154/RS

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:42

Expedida/certificada

02/04/2025, 19:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 12:43

Petição

02/04/2025, 10:39

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 10:05

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:08

Petição

04/02/2025, 12:24

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 18:58

Expedida/certificada

04/12/2024, 18:58

Petição

27/11/2024, 16:10

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:28

Documento (Mandado)

24/10/2024, 07:55

Mudança de Assunto Processual

22/08/2024, 13:02

Mandado

07/08/2024, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 16:33

Petição

23/07/2024, 10:56

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:25

Petição

27/05/2024, 09:43

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:10

Documento (Certidão)

07/05/2024, 22:44

Documento (Certidão)

06/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

06/05/2024, 12:53

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:31

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:12

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:09

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:06

Documento (Mandado)

08/11/2023, 08:53

Petição

05/10/2023, 08:49

Mandado

06/09/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 15:12

Confirmada

05/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/09/2023, 10:05

Expedida/certificada

26/08/2023, 10:36

Mero expediente

26/08/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 22:23

Petição

23/08/2023, 08:36

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:13

Petição

31/07/2023, 19:59

Documento (Certidão)

12/07/2023, 15:47

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:32

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:12

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 12:02

Documento (Mandado)

29/03/2023, 11:16

Mandado

31/01/2023, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2022, 10:02

Petição

09/12/2022, 11:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 22:43

Documento (Certidão)

02/12/2022, 20:59

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

08/11/2022, 15:15

Petição

23/09/2022, 20:34

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:10

Movimentação processual

29/08/2022, 17:03

Documento (Carta)

22/06/2022, 06:56

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 15:44

Petição

07/01/2022, 22:21

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 15:48

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 10:49