Execução Fiscal 5085043-54.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 426.584,05

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BU35 FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2026, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/04/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

25/03/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/11/2025, 09:52

Todas as movimentações(97)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2026, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/04/2026, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

25/03/2026, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 15:15

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2025, 17:09

Decisão Interlocutória

15/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:28

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

05/06/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 07:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

26/05/2025, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025, 01:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

13/03/2025, 17:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500198050

13/03/2025, 16:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500198048

13/03/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/01/2025, 00:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

02/11/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245961566

03/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245959958

03/10/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245959959

03/10/2024, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI

11/09/2024, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BU35 FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA)

11/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:53

Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD

07/08/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/07/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50850435420208210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: BU35 FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055274746 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50850435420208210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) BU35 FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) BU35 FLAVIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 426.584,05, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 20/49696, datado de 13/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre, 27/02/2024. SERVIDOR(A): ROSEMERI DA SILVA RODRIGUES. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085043-54.2020.8.21.0001/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:04

Expedição de Edital

31/07/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2023, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2022, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/05/2022, 21:54

Expedição de mandado - CM0001

03/05/2022, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 06:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 10:23