Execução de Título Extrajudicial 5006896-17.2021.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006896-17.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006896-17.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE (OAB RS098182) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VANESSA CARDOSO (OAB RS095794) EXECUTADO: CHAIANE ARESI BERTOTE ADVOGADO(A): WILLIAM SPERB MACHADO JUNIOR (OAB RS118693) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A anteceder a análise do requerimento da executada do evento 144, PET1, dê-se vista à própria parte executada da proposta de acordo da exequente do evento 150, PROACORDO1, para, querendo, manifestar-se em 15 dias. Agendada a intimação eletrônica das partes. Diligências legais.

15/04/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 17:06

Expedida/certificada

14/04/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 16:17

Petição

27/01/2026, 12:08

Publicação

04/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006896-17.2021.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE (OAB RS098182) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VANESSA CARDOSO (OAB RS095794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 31/10/2025 - PETIÇÃO

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:05

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:43

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:12

Petição

31/10/2025, 12:37

Publicação

10/10/2025, 03:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA EXECUTADO: CHAIANE ARESI BERTOTE Local: Passo Fundo Data: 04/04/2025 EDITAL Nº 10080027668 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: 1ª PRAÇA: 11 de junho de 2025 – às 14 horas 2ª PRAÇA: 25 de junho de 2025 – às 14 horas LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira nº. 214 Berthier, Passo Fundo/RS. MARILENE COLUSSI BIOLCHI, Leiloeiro Oficial,autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50068961720218210021 que CONDOMINIO RESIDENCIAL MANACA, CNPJ: 39886244000159 move contra CHAIANE ARESI BERTOTE, CPF: 03747121071, como segue: APARTAMENTO 623, do BLOCO 06, do condomínio "RESIDENCIAL MANACÁ", situado nesta cidade, na Rua Palmares, nº. 114, localizado, o apartamento, no segundo andar ou terceiro pavimento, com acesso à via pública por áreas de circulação comum e escadas, posicionado à direita do observador postado na via interna, de frente para o acesso do Bloco "06", o segundo contado da frente para o fundo, considerada frente a divisa com a via interna, com a área real global de 105,5454667m², área real privativa de 49,0594000m², área real de uso comum de divisão não proporcional de 12,0000000- m², e, área real de uso comum de divisão de 44,4860667m², correspondendo, a esta unidade, a fração ideal de 0,0104167/1,0000000, no terreno e nas demais coisas de uso comum e fins proveitosos do condomínio, edificado sobre um terreno urbano, designado lote 12A, oriundo do antigo lote 12, com formato irregular com a área superficial de 6.667,76-m², situado nesta cidade, na Vila Donária, com frente para a Rua Palmares, distando 72,556m da esquina com a Avenida Miguelzinho Lima, no quarteirão formado por estas vias e mais as Ruas Dona Georgina Schell, Lindomiro Scheneider e Setembrino Vieira de Souza e ainda pela reserva técnica para futuro prolongamento da Rua David Canabarro (matrícula nº. 102.187), confrontando e medindo: ao Sudeste, partindo de um ponto localizado na Rua Palmares, distante 72,556m da esquina da Rua Palmares com a Avenida Miguelzinho Lima, segue por uma linha reta na extensão de 40,36m, fazendo divisa com o lote designado 12; daí segue na mesma direção, por uma linha reta na extensão de 70,57m, fazendo divisa com o lote designado 12B; daí segue na direção Noroeste, por uma linha reta, na extensão de 50,05m, fazendo divisa com a área da matrícula nº. 33.494, indo agora no sentido Sudoeste, na extensão de 17,911m, fazendo divisa com a área da matrícula nº. 33.494; daí segue novamente no sentido Noroeste, na extensão de 9,047m, fazendo divisa com o lote 01; daí segue rumo Nordeste, na extensão de 127,55m, fazendo divisa com o lote 11; daí segue rumo a Sudeste, frente para a Rua Palmares, na extensão de 28,50m até encontrar o ponto de partida descrito inicialmente, conforme matrícula 135.304, ficha 1/2 do Livro nº. 2 – Registro Geral do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS (Proprietária Chaiane Aresi Bertote; Av.3/135.304 – Retificação da área real global; Av.5/135.304 – Código Nacional de Matrícula 09930.2.0135304-45). Avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) em 20/07/2022. Ônus: Se caso houver débito à Prefeitura, o arrematante recebe livre (art. 130 § único do CTN). Gravames: Av.2/135.304 – Alienação Fiduciária, garantia de dívida no valor de R$ 102.015,10, credora fiduciária Caixa Econômica Federal, devedora fiduciante Chaiane Aresi Bertote, interveniente fiadora/construtora/incorporadora Construtora Priori Ltda. (E33: prazo 360 meses, dívida de R$ 109.215,61 em 07/03/2022); Av.4/135.304 – Penhora dos direitos e ações da devedora fiduciante, processo 5006896-17.2021.8.21.0021 do 1º Juízo da 4ª Vara Cível de Passo Fundo/RS, credor Condomínio Residencial Manacá, devedora Chaiane Aresi Bertote. Se não houver licitante em 1ª Praça, dito bem será levado à 2ª Praça, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art. 891 do CPC). É admitida a arrematação dos bens penhorados com pagamento parcelado, nos termos previstos no artigo 895 do Código de Processo Civil. Ficarão ao encargo do arrematante, despesas com transferência de titularidade e demais atos necessários ao registro do bem, sendo ônus do interessado em arrematar verificar eventuais valores pendentes e a incidirem junto ao Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS. Comissão da Leiloeira: 6% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante. Não ocorrendo a arrematação do bem nos leilões designados, fica desde logo autorizado a ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, na forma do art. 880 do CPC, no prazo de 90 dias, aplicando-se, no que couber, a tal modalidade de expropriação, as determinações constantes desta decisão (E59). A Carta de Arrematação será expedida conforme dispõe o art. 901 do CPC. Caso não sejam encontrados, ficam intimados os executados, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC. Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente (E33). Mais informações com a leiloeira pelo fone (54) 9.9976-5616. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 4 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006896-17.2021.8.21.0021/RS

07/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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