Execução Fiscal 5026472-71.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026472-71.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51803427120248217000/TJRS

05/07/2024, 16:24

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

05/07/2024, 15:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 12/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/05/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50264727120128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO MENDES DE QUADROS Local: Porto Alegre Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055276146 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50264727120128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e OSVALDO MENDES DE QUADROS, CPF: 00015040020. Objeto: Intimação de OSVALDO MENDES DE QUADROS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 27/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026472-71.2012.8.21.0001/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

28/09/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 16:15

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 14:41

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