Usucapião 5003575-47.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CARINA SILVA DA SILVA

Autor

MIGUEL DE OLIVEIRA

Autor

SONIA ADRIANA DA SILVEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 18:02

Petição

15/04/2026, 14:34

Documento (Carta)

10/04/2026, 08:37

Expedida/certificada

06/04/2026, 17:58

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:18

Documento (Carta)

11/03/2026, 08:48

Documento (Carta)

11/03/2026, 08:48

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:23

Petição

02/12/2025, 20:50

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 03:42

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 17:01

Mudança de Parte

29/10/2025, 16:58

Mero expediente

29/10/2025, 11:40

Todas as movimentações(253)

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 18:02

Petição

15/04/2026, 14:34

Documento (Carta)

10/04/2026, 08:37

Expedida/certificada

06/04/2026, 17:58

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:18

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Documento (Carta)

11/03/2026, 08:48

Documento (Carta)

11/03/2026, 08:48

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 16:23

Petição

02/12/2025, 20:50

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 03:42

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 17:01

Mudança de Parte

29/10/2025, 16:58

Mero expediente

29/10/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:27

Petição

09/07/2025, 13:37

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:05

Petição

24/06/2025, 13:40

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:45

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIGUEL DE OLIVEIRA AUTOR: CARINA SILVA DA SILVA RÉU: SONIA ADRIANA DA SILVEIRA ALMEIDA Local: Passo Fundo Data: 04/04/2025 EDITAL Nº 10080038975 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré proprietária registral MARIA ELISABETE GALVANI, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MIGUEL DE OLIVEIRA, CPF: 90934482004 e CARINA SILVA DA SILVA, CPF: 95809236049 e réu SONIA ADRIANA DA SILVEIRA ALMEIDA, CPF: 58223444020. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: UM TERRENO constituído de parte de chácara nº 21, medindo 12,50-m. de frente por 40,00-m. de frente a fundos, sem benfeitorias, situado nesta cidade, no lugar denominado Chácara do Anacleto, com frente para uma rua denominada, antiga passagem, sem numeração definida, distando 61,00m. da esquina com a rua Inominade, confrontando: ao NORTE, com herdeiros de Nurciso Vieiru D'Avila; no SUL, frente pura na rua Inominada, antiga passagem; uo LESTE, com parte da mesma chácara 21 de Euclides Almeida; e, ao OESTE, com outm parte da mesma chácara 21, que foi de Selmo Webber, hoje de Tranquilo Galvan. Matrícula 19.137 RI de Passo Fundo.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 4 de Abril de 2025 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003575-47.2016.8.21.0021/RS

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:17

Mero expediente

19/03/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:19

Petição

26/11/2024, 14:57

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:05

Documento (Mandado)

11/11/2024, 14:54

Mandado

26/09/2024, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 09:43

Documento (Mandado)

09/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 16:36

Documento (Carta)

18/08/2024, 08:37

Expedição de documento (Carta)

10/07/2024, 13:29

Petição

03/06/2024, 00:03

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:33

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:31

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2024, 18:08

Documento (Carta)

26/03/2024, 09:02

Expedição de documento (Carta)

12/03/2024, 11:41

Petição

02/03/2024, 15:47

Expedida/certificada

27/02/2024, 11:01

Mero expediente

27/02/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:18

Petição

21/06/2023, 16:45

Petição

19/06/2023, 16:04

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:23

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:18

Petição

25/04/2023, 23:46

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:15

Documento (Mandado)

24/02/2023, 13:41

Mandado

16/12/2022, 06:46

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2022, 06:46

Mero expediente

15/12/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:10

Petição

31/10/2022, 15:17

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:48

Documento (Mandado)

27/09/2022, 11:26

Mandado

16/09/2022, 06:20

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2022, 06:20

Petição

10/08/2022, 16:45

Confirmada

10/08/2022, 16:45

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:57

Documento (Mandado)

31/07/2022, 02:04

Mandado

13/07/2022, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2022, 16:58

Documento (Carta)

14/03/2022, 07:18

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:24

Documento (Carta)

07/02/2022, 07:40

Expedição de documento (Carta)

12/01/2022, 13:31

Expedição de documento (Carta)

12/01/2022, 13:31

Petição

08/12/2021, 22:00

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 13:33

Petição

08/11/2021, 12:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 17:25

Petição

13/10/2021, 15:31

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 15:05

Expedida/certificada

01/10/2021, 15:05

Recebimento

01/10/2021, 03:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:36

Recebimento

21/07/2021, 14:31

Recebimento

21/07/2021, 14:10

Protocolo de Petição

19/07/2021, 17:16

Recebimento

19/04/2021, 18:03

Recebimento

19/04/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 14:44

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/01/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:28

Recebimento

18/11/2020, 18:27

Recebimento

18/11/2020, 14:54

Protocolo de Petição

17/11/2020, 15:39

Recebimento

20/10/2020, 16:41

Recebimento

20/10/2020, 16:36

Protocolo de Petição

15/10/2020, 16:31

Recebimento

02/10/2020, 13:51

Protocolo de Petição

30/09/2020, 16:27

Recebimento

08/04/2020, 16:26

Recebimento

08/04/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:08

Recebimento

28/02/2020, 11:32

Recebimento

28/02/2020, 11:20

Recebimento

13/01/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:58

Recebimento

26/11/2019, 17:36

Recebimento

26/11/2019, 12:28

Recebimento

19/11/2019, 16:40

Documento (Ofício)

19/11/2019, 16:22

Petição (Contestação)

19/11/2019, 16:20

Protocolo de Petição

11/11/2019, 14:53

Recebimento

05/09/2019, 17:19

Recebimento

05/09/2019, 17:12

Recebimento

26/08/2019, 14:49

Recebimento

26/08/2019, 14:48

Recebimento

22/08/2019, 16:55

Recebimento

22/08/2019, 16:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 15:10

Recebimento

11/07/2019, 15:56

Recebimento

14/06/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:28

Documento (Mandado)

14/06/2019, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2019, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2019, 16:25

Recebimento

21/05/2019, 14:40

Recebimento

20/05/2019, 15:29

Recebimento

11/04/2019, 17:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2019, 14:28

Expedição de documento (Edital)

08/04/2019, 12:40

Recebimento

04/04/2019, 14:27

Expedição de documento (Edital)

28/03/2019, 10:11

Expedição de documento (Carta)

28/03/2019, 10:11

Expedição de documento (Carta)

28/03/2019, 10:11

Expedição de documento (Carta)

28/03/2019, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2019, 10:11

Recebimento

25/01/2019, 15:39

Recebimento

25/01/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 14:48

Recebimento

15/01/2019, 14:22

Recebimento

14/12/2018, 15:48

Recebimento

22/05/2018, 12:11

Documento (Ofício)

22/05/2018, 12:10

Recebimento

17/05/2018, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2018, 09:35

Recebimento

13/04/2018, 15:59

Recebimento

13/04/2018, 13:01

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 09:51

Recebimento

20/02/2018, 16:59

Recebimento

19/02/2018, 16:26

Recebimento

16/02/2018, 09:26

Recebimento

08/02/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 14:46

Recebimento

01/02/2018, 14:34

Expedição de documento (Carta)

14/12/2017, 10:24

Recebimento

07/12/2017, 16:19

Recebimento

07/12/2017, 15:51

Recebimento

06/12/2017, 11:58

Recebimento

27/11/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 16:10

Recebimento

24/11/2017, 14:39

Expedição de documento (Carta)

14/11/2017, 11:25

Recebimento

31/10/2017, 15:20

Recebimento

31/10/2017, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 14:39

Recebimento

16/10/2017, 15:46

Recebimento

16/10/2017, 15:44

Protocolo de Petição

13/10/2017, 09:28

Recebimento

22/09/2017, 16:05

Documento (Ofício)

22/09/2017, 16:03

Recebimento

21/09/2017, 15:10

Recebimento

19/09/2017, 11:50

Documento (Ofício)

19/09/2017, 11:49

Recebimento

15/09/2017, 13:56

Recebimento

13/09/2017, 11:58

Documento (Ofício)

13/09/2017, 11:58

Recebimento

08/09/2017, 16:20

Recebimento

08/09/2017, 11:00

Documento (Ofício)

08/09/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 11:00

Recebimento

04/09/2017, 14:27

Recebimento

30/08/2017, 10:58

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 10:57

Recebimento

25/08/2017, 14:10

Recebimento

24/08/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 15:45

Recebimento

21/08/2017, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 09:41

Recebimento

18/07/2017, 14:30

Recebimento

18/07/2017, 10:31

Recebimento

18/07/2017, 10:26

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 12:25

Recebimento

17/05/2017, 15:18

Recebimento

17/05/2017, 15:13

Protocolo de Petição

16/05/2017, 10:21

Recebimento

05/05/2017, 15:32

Recebimento

05/05/2017, 14:28

Recebimento

05/05/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 17:50

Recebimento

30/03/2017, 16:57

Recebimento

30/03/2017, 16:43

Protocolo de Petição

29/03/2017, 14:39

Recebimento

02/03/2017, 18:10

Recebimento

01/03/2017, 12:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 17:24

Recebimento

01/02/2017, 16:12

Recebimento

01/02/2017, 16:09

Protocolo de Petição

31/01/2017, 13:58

Recebimento

23/01/2017, 11:36

Recebimento

20/01/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 16:17

Recebimento

22/11/2016, 16:59

Recebimento

22/11/2016, 16:45

Protocolo de Petição

21/11/2016, 09:40

Recebimento

07/11/2016, 09:49

Recebimento

04/11/2016, 16:15

Recebimento

04/11/2016, 08:11

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 15:59

Recebimento

19/10/2016, 15:36

Recebimento

19/10/2016, 15:27

Protocolo de Petição

18/10/2016, 14:05

Recebimento

19/09/2016, 09:25

Recebimento

01/08/2016, 16:07

Recebimento

29/07/2016, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 10:35

Recebimento

07/07/2016, 17:31

Recebimento

07/07/2016, 17:19

Protocolo de Petição

06/07/2016, 11:27

Recebimento

24/06/2016, 11:47

Recebimento

24/06/2016, 08:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 08:57

Distribuição (sorteio)

15/06/2016, 14:59