Execução de Título Extrajudicial 5000837-03.2014.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000837-03.2014.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50008370320148210039/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

17/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de abril de 2026, a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) APELADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE) REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): CHRISTINE BALBINOT PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO KUSE DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de março de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50008370320148210039/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 13/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) APELADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): CHRISTINE BALBINOT PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO KUSE DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de atribuição de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50008370320148210039/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 13/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

19/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) APELADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO KUSE DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2025, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/04/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES EXECUTADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA Local: Viamão Data: 04/04/2025 EDITAL Nº 10080082277 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Objeto: Citação/Intimação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de QUINZE dias, apresentar contrarrazões à apelação da parte exequente. Viamão, 4 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:14

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) APELADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): CHRISTINE BALBINOT PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO KUSE DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) APELADO: FUNDASUL ESTAQUEAM CONSTRUCAO COM IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO OMAR SOUZA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO KUSE DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5000837-03.2014.8.21.0039/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

31/07/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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