Execução Fiscal 5000216-34.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

ELIA RODRIGUES DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 18:02

Remessa

07/05/2025, 12:31

Trânsito em julgado

07/05/2025, 12:31

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:07

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIA RODRIGUES DA TRINDADE SENTENÇA Diante do pedido de desistência da execução fiscal (evento 18, PET1), em razão da inviabilidade do seu prosseguimento, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 775 do CPC. Sem ônus para as partes, conforme art. 26 da LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-34.2003.8.21.0025/RS

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:41

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:10

Expedida/certificada

06/04/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 15:29

Outras Decisões

05/12/2024, 17:22

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:04

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 18:02

Remessa

07/05/2025, 12:31

Trânsito em julgado

07/05/2025, 12:31

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:07

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIA RODRIGUES DA TRINDADE SENTENÇA Diante do pedido de desistência da execução fiscal (evento 18, PET1), em razão da inviabilidade do seu prosseguimento, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 775 do CPC. Sem ônus para as partes, conforme art. 26 da LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-34.2003.8.21.0025/RS

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:41

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:10

Expedida/certificada

06/04/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 15:29

Outras Decisões

05/12/2024, 17:22

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:38

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:36

Mero expediente

17/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:21

Confirmada

25/03/2024, 17:21

Expedida/certificada

19/03/2024, 17:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:17

Expedida/certificada

18/03/2024, 12:55

Mero expediente

18/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:02

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:16

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:54

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:57

Recebimento

25/11/2022, 03:27

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 20:18

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 20:18

Recebimento

28/10/2022, 14:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 17:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/01/2021, 14:40

Recebimento

07/06/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 10:47

Protocolo de Petição

08/04/2019, 12:32

Recebimento

18/02/2019, 16:48

Recebimento

14/02/2019, 10:56

Recebimento

13/02/2019, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2018, 10:02

Recebimento

22/05/2018, 16:20

Recebimento

22/05/2018, 11:47

Protocolo de Petição

21/05/2018, 09:54

Recebimento

03/05/2018, 15:32

Documento (Mandado)

03/05/2018, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2018, 09:29

Recebimento

06/12/2017, 16:26

Recebimento

24/11/2017, 20:19

Recebimento

24/11/2017, 20:16

Recebimento

10/11/2017, 10:11

Recebimento

31/10/2017, 15:20

Recebimento

25/10/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 14:02

Recebimento

03/10/2017, 11:50

Protocolo de Petição

02/10/2017, 14:54

Recebimento

11/05/2017, 14:36

Recebimento

31/01/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 14:23

Recebimento

31/01/2017, 11:11

Protocolo de Petição

31/01/2017, 09:32

Recebimento

12/01/2017, 13:44

Documento (Mandado)

12/01/2017, 13:40

Recebimento

09/01/2017, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2016, 11:24

Recebimento

23/08/2016, 15:47

Recebimento

16/08/2016, 16:30

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 13:56

Recebimento

05/07/2016, 11:00

Recebimento

28/06/2016, 14:38

Protocolo de Petição

28/06/2016, 12:37

Recebimento

28/06/2016, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2016, 14:06

Recebimento

14/04/2016, 14:23

Documento (Ofício)

14/04/2016, 14:23

Recebimento

14/04/2016, 11:24

Protocolo de Petição

12/04/2016, 15:58

Recebimento

23/02/2016, 15:47

Remessa (outros motivos)

17/02/2016, 11:38

Recebimento

02/02/2016, 11:04

Recebimento

25/01/2016, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 10:18

Recebimento

29/09/2015, 15:45

Protocolo de Petição

29/09/2015, 10:38

Recebimento

04/08/2015, 14:29

Recebimento

28/07/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 15:21

Recebimento

28/04/2015, 15:32

Protocolo de Petição

27/04/2015, 11:04

Recebimento

04/03/2015, 11:39

Protocolo de Petição

12/01/2015, 16:19

Protocolo de Petição

07/01/2015, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2014, 12:48

Recebimento

04/12/2014, 09:21

Recebimento

15/07/2014, 10:28

Protocolo de Petição

14/07/2014, 11:21

Recebimento

25/06/2014, 10:04

Protocolo de Petição

09/06/2014, 08:41

Protocolo de Petição

02/06/2014, 08:08

Protocolo de Petição

30/05/2014, 08:34

Protocolo de Petição

27/05/2014, 08:29

Protocolo de Petição

20/05/2014, 16:57

Protocolo de Petição

12/05/2014, 08:17

Protocolo de Petição

08/05/2014, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2014, 10:25

Recebimento

15/10/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 17:45

Recebimento

01/10/2013, 11:26

Protocolo de Petição

30/09/2013, 11:13

Recebimento

26/08/2013, 17:40

Recebimento

19/08/2013, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 09:12

Recebimento

09/07/2013, 13:22

Protocolo de Petição

09/07/2013, 08:43

Recebimento

20/06/2013, 10:35

Protocolo de Petição

21/05/2013, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2013, 13:47

Recebimento

25/09/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 12:07

Recebimento

17/08/2012, 10:37

Protocolo de Petição

16/08/2012, 10:29

Recebimento

30/05/2012, 10:26

Recebimento

23/05/2012, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2012, 12:56

Recebimento

23/03/2012, 11:29

Protocolo de Petição

22/03/2012, 11:09

Recebimento

05/10/2011, 10:10

Recebimento

12/09/2011, 09:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 08:29

Recebimento

08/09/2011, 10:42

Recebimento

08/09/2011, 10:41

Protocolo de Petição

01/09/2011, 14:38

Recebimento

11/07/2011, 10:06

Documento (Mandado)

11/07/2011, 10:05

Recebimento

07/07/2011, 15:49

Documento (Mandado)

20/05/2010, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2010, 14:52

Recebimento

20/08/2009, 16:25

Recebimento

18/08/2009, 17:50

Protocolo de Petição

17/08/2009, 09:35

Recebimento

13/07/2009, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2009, 17:36

Recebimento

18/02/2009, 16:16

Recebimento

13/10/2008, 11:02

Recebimento

03/10/2008, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 15:30

Recebimento

24/09/2008, 15:33

Protocolo de Petição

23/09/2008, 16:30

Recebimento

04/09/2008, 18:44

Recebimento

07/08/2008, 16:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2008, 08:57

Recebimento

16/01/2008, 09:25

Recebimento

26/12/2006, 15:12

Recebimento

19/12/2006, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:43

Recebimento

30/05/2006, 16:36

Recebimento

16/05/2006, 10:24

Recebimento

12/04/2006, 15:16

Protocolo de Petição

11/04/2006, 10:53

Recebimento

28/03/2006, 14:44

Recebimento

31/03/2005, 13:35

Recebimento

24/02/2005, 15:30

Protocolo de Petição

22/02/2005, 14:39

Recebimento

30/12/2004, 14:51

Recebimento

16/12/2004, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 15:58

Recebimento

18/11/2004, 13:42

Recebimento

16/11/2004, 15:44

Recebimento

10/11/2004, 10:44

Protocolo de Petição

04/11/2004, 13:25

Recebimento

21/10/2004, 11:32

Recebimento

18/10/2004, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 10:47

Recebimento

20/08/2004, 15:35

Protocolo de Petição

23/12/2003, 10:06

Recebimento

15/12/2003, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 11:25

Recebimento

31/10/2003, 16:40

Recebimento

27/10/2003, 08:32

Distribuição (sorteio)

04/09/2003, 22:14