Monitória 5003417-93.2020.8.21.0039 - TJRS

Monitória 5003417-93.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5003417-93.2020.8.21.0039/RS RELATOR: CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 28/04/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

30/04/2026, 00:00

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:52

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:06

Expedição de documento (Carta)

16/02/2026, 11:06

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Publicação

21/01/2026, 03:13

Petição

09/01/2026, 14:26

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5003417-93.2020.8.21.0039/RS AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando a alegação de nulidade da citação por edital (evento 127, EMBMONIT1), entendo que, embora a curadora especial afirme que não foram esgotados os meios para tentar localizar o polo passivo, a citação por edital realizada no presente caso foi validamente efetivada, tendo em vista os fundamentos apresentados. Vislumbra-se que as diversas diligências realizadas para a localização do réu, bem como as pesquisas nos órgãos conveniados, não tiveram sucesso. A citação por edital, quando devidamente cumprida, é válida e constitui forma legítima de dar ciência ao réu da demanda, especialmente quando não há outros meios de localização do demandado. Dessa forma, não há que se falar em nulidade da citação realizada por edital no evento 120, EDITAL1. 2. Entretanto, a fim de prevenir futura arguição de nulidade pautada em informações não conhecidas pelo juízo - quanto à localização da parte, DEFIRO a expedição de carta com A.R. para providenciar a citação do réu nos endereços indicados pela Defensoria: -R VENCESLAU BRAS,214 PRESIDENTE 95625-000 IMBE RS (eventon.89, out1); -AV PARAGUASSU, 1043,, CENTRO, 95625000, IMBE, RS (evento n.89,out2); 3. Infrutífera a nova tentativa de citação no endereço indicado pela curadora especial, voltem os autos conclusos para julgamento. De qualquer forma, por cautela, vai mantida a validade da citação por Edital. Intimações eletrônicas agendadas. Cite-se. Diligências legais.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 13:21

Petição

04/12/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:15

Petição

15/07/2025, 09:58

Publicação

15/07/2025, 02:49

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

—

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

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