Execução Fiscal 5010965-69.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ROSSANA TREVISAN VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA

OAB/RS 45197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2026, 03:02

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 15:08

Petição

03/03/2026, 15:08

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:10

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:09

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:32

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 19:05

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:52

Petição

27/11/2025, 14:23

Expedida/certificada

24/11/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:24

Mero expediente

21/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(149)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2026, 03:02

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 15:08

Petição

03/03/2026, 15:08

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Documentos

•18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:10

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:09

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:32

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 19:05

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:52

Petição

27/11/2025, 14:23

Expedida/certificada

24/11/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 13:24

Mero expediente

21/11/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 11:10

Petição

19/11/2025, 11:10

Publicação

19/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010965-69.2019.8.21.0019/RS EXECUTADO: ROSSANA TREVISAN VIANNA ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) SENTENÇA REJEITO a exceção de pré-executividade.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 14:21

Improcedência

17/11/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:04

Petição

22/09/2025, 16:11

Petição

19/09/2025, 15:24

Expedida/certificada

18/09/2025, 07:32

Documento (Certidão)

18/09/2025, 07:31

Documento (Certidão)

18/09/2025, 07:31

Documento (Certidão)

18/09/2025, 07:31

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:16

Petição

21/08/2025, 12:02

Petição

21/08/2025, 11:49

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 14:33

Petição

29/07/2025, 11:15

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:32

Petição

14/07/2025, 15:16

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010965-69.2019.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROSSANA TREVISAN VIANNA Local: Novo Hamburgo Data: 06/04/2025 EDITAL Nº 10080095834 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5010965-69.2019.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ROSSANA TREVISAN VIANNA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROSSANA TREVISAN VIANNA, CPF: 00630583080, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.713,62, atualizada até 31/07/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 863794602, 863844049, 863863906, 863874860 e 864012900, datado de 11/09/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Novo Hamburgo, 06/04/2025. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010965-69.2019.8.21.0019/RS

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2025, 20:52

Petição

31/03/2025, 15:46

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:50

Mero expediente

28/03/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 12:51

Petição

24/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

19/03/2025, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2024, 13:19

Petição

16/12/2024, 11:04

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 18:14

Documento (Mandado)

06/09/2024, 14:55

Mandado

02/08/2024, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 15:38

Petição

31/07/2024, 12:18

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:36

Documento (Carta)

19/07/2024, 08:23

Expedição de documento (Carta)

03/05/2024, 14:02

Petição

23/04/2024, 10:39

Confirmada

23/04/2024, 10:39

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:03

Documento (Mandado)

26/03/2024, 13:46

Mandado

05/03/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 13:36

Petição

05/03/2024, 11:30

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 14:01

Documento (Mandado)

22/02/2024, 15:06

Documento (Mandado)

05/02/2024, 14:25

Documento (Mandado)

05/01/2024, 13:35

Mandado

01/12/2023, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 17:59

Mandado

01/12/2023, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 17:58

Mandado

01/12/2023, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 17:58

Petição

24/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:56

Documento (Carta)

07/11/2023, 20:10

Documento (Carta)

03/11/2023, 16:46

Expedição de documento (Carta)

17/10/2023, 15:50

Petição

05/10/2023, 12:08

Confirmada

05/10/2023, 12:08

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:31

Documento (Carta)

16/09/2023, 14:37

Expedição de documento (Carta)

19/07/2023, 14:32

Petição

19/07/2023, 10:51

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:40

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 15:14

Mero expediente

16/12/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 14:22

Petição

14/12/2022, 23:11

Decurso de Prazo

01/11/2022, 01:08

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 21:19

Documento (Mandado)

27/09/2022, 18:53

Mandado

13/09/2022, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2022, 12:30

Petição

07/09/2022, 01:48

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:35

Documento (Carta)

29/06/2022, 06:37

Expedição de documento (Carta)

11/05/2022, 10:25

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição

14/10/2021, 09:44

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:12

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:01

Confirmada

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2021, 11:06

Decurso de Prazo

05/08/2021, 01:01

Documento (Certidão)

13/07/2021, 15:20

Documento (Certidão)

13/05/2021, 03:17

Documento (Certidão)

12/05/2021, 17:35

Documento (Certidão)

12/05/2021, 17:20

Documento (Certidão)

11/05/2021, 12:27

Documento (Certidão)

08/05/2021, 13:17

Documento (Certidão)

04/05/2021, 13:00

Documento (Certidão)

02/05/2021, 15:24

Documento (Certidão)

29/04/2021, 17:45

Documento (Certidão)

29/04/2021, 08:55

Petição

26/04/2021, 17:55

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Recebimento

09/04/2021, 03:14

Expedida/certificada

08/04/2021, 11:19

Documento (Certidão)

08/04/2021, 11:19

Recebimento

30/03/2021, 09:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2020, 11:14

Documento (Mandado)

11/11/2020, 10:40

Recebimento

01/09/2020, 16:50

Recebimento

18/06/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:22

Recebimento

23/01/2020, 14:51

Recebimento

23/01/2020, 14:43

Protocolo de Petição

22/01/2020, 10:20

Recebimento

25/11/2019, 10:09

Expedição de documento (Carta)

24/10/2019, 10:58

Recebimento

07/10/2019, 09:36

Recebimento

04/10/2019, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 13:47

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 14:21

•08/04/2025, 00:00