Execução Fiscal 5000195-53.2008.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.030,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Autor

DANIEL SOARES

Reu

ADAO FRANCISCO SPECHT

Reu

ZULEIKA SOARES

CPF

Reu

TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HOFFMANN

OAB/RS 111256·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DA ROSA COLOMBI

OAB/RS 126997·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ

Autor

DANIEL SOARES

Reu

ADAO FRANCISCO SPECHT

Reu

ZULEIKA SOARES

CPF

Reu

TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARES

CPF

Reu

DANIEL ROBERTO SOARES

CPF

Reu

ANDRE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HOFFMANN

OAB/RS 111256·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DA ROSA COLOMBI

OAB/RS 126997·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE AZAMBUJA GICK

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARILIA BROD LOKSCHIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

24/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

24/02/2026, 11:36

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001955320088210067/TJRS

24/02/2026, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001955320088210067/TJRS

28/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

09/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 12:40

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

16/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV

24/03/2026, 15:49

Remetidos os Autos - Custas - SLS1CIV -> CCALC

24/02/2026, 11:36

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001955320088210067/TJRS

24/02/2026, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001955320088210067/TJRS

28/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 23:38

09/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 12:40

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

16/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

14/07/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/02/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> SLS1CIV Número: 50001955320088210067/TJRS

21/11/2024, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001955320088210067/TJRS

26/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLS1CIV -> TJRS

26/08/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/07/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50001955320088210067. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS EXECUTADO: ZULEIKA SOARES EXECUTADO: TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARES EXECUTADO: DANIEL SOARES (Espólio) EXECUTADO: DANIEL ROBERTO SOARES EXECUTADO: ANDRE SOARES EXECUTADO: ADÃO FRANCISCO SPECHT (Espólio) Local: São Lourenço do Sul Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055186247 edital de CITAÇÃO/intimação PARA CONTRARRAZÕES Edital de Intimação - 1ª Vara Judicial Comarca de São Lourenço do Sul. Prazo do Edital: 30 dias.Classe da Ação: EXECUÇÃO FISCALProcesso: 50001955320088210067Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RSExecutado(a): DANIEL SOARES, DANIEL ROBERTO SOARES, ANDRE SOARES, ZULEIKA SOARES, TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARES e ADÃO FRANCISCO SPECHT Objeto: Intimação dos executados ZULEIKA SOARES, DANIEL ROBERTO SOARES, ANDRE SOARES, sucessores de DANIEL SOARES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de QUINZE (15) dias, apresentar contrarrazões à apelação da parte exequente. São Lourenço do Sul, 26/02/2024. Servidor: Eldomar Greinke. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000195-53.2008.8.21.0067/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Edital - 14/11/2023 15:15:21)

26/02/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 34

14/06/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/05/2023, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235334261

26/05/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

19/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:51

Decisão Interlocutória

03/04/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 10:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLS1CIV

08/11/2022, 20:20

Juntada de íntegra do processo

08/11/2022, 20:20

Remetidos os Autos - SLS1CIV -> NUCDIGLOC

13/09/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/01/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 10:04