Execução Fiscal 5001726-60.2020.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.520,67

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

ERALDO VELHO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON NOVELLO FOGACA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO SANTOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTA GOMES MURTA

OAB/CE 031600·CPF·Representa: Autor

SILVANO PEREIRA KUSTER

OAB/RS 103648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

11/02/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/12/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/06/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:14

Todas as movimentações(118)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

11/02/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/12/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 15:32

11/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/12/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

03/07/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/06/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/06/2025, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/03/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/01/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

27/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERALDO VELHO MACEDO)

26/11/2024, 22:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

26/11/2024, 22:57

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 20:13

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

21/10/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/07/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/07/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/03/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50017266020208210066.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL / RS EXECUTADO: ERALDO VELHO MACEDO Local: São Francisco de Paula Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055286358 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula. Processo: 50017266020208210066. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL / RS e RÉ(U) ERALDO VELHO MACEDO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ERALDO VELHO MACEDO, CPF: 50366114034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.304,51, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2020/166, datado de 13/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de São Francisco de Paula, 27/02/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001726-60.2020.8.21.0066/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/01/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

21/11/2023, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 264/2023-CGJ

24/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

31/07/2023, 00:37

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

26/07/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

20/01/2022, 13:02

Expedição de mandado - CM0083

20/01/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2022, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/01/2022, 08:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215642463

29/12/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021, 07:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2021, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/10/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

14/09/2021, 06:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2021, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/07/2021, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

21/06/2021, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/04/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 17:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/03/2021, 06:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:17