Execução Fiscal 5000374-34.2017.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 720,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RS

CNPJ

Autor

PAULO ROGERIO DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

GISLANDO DA SILVA TERRA

CPF

Reu

GISLANDO DA SILVA TERRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS 066416·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LIMA DE MELLO

OAB/RS 054249·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS 066416·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LIMA DE MELLO

OAB/RS 054249·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/04/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

07/01/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/11/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:44

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

07/04/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:16

02/03/2026, 15:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

07/01/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/11/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/10/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/09/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

02/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:16

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

12/06/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/12/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

10/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95

09/12/2024, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

06/12/2024, 12:07

Expedição de mandado - CM0111

06/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

03/12/2024, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246014035 (Recolhimento de Condução)

28/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

21/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

05/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/08/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/07/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

31/01/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

16/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003743420178210111.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EXECUTADO: PAULO ROGERIO DOS SANTOS NUNES EXECUTADO: GISLANDO DA SILVA TERRA EXECUTADO: GISLANDO DA SILVA TERRA & CIA LTDA Local: Mostardas Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052739842 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas. Processo: 50003743420178210111. Exequente MUNICÍPIO DE MOSTARDAS. Objeto do edital: CITAÇÃO dos executados GISLANDO DA SILVA TERRA, C Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000374-34.2017.8.21.0111/RS & CIA LTDA Local: Mostardas Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052739842 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas. Exequente MUNICÍPIO DE MOSTARDAS. Objeto do edital: CITAÇÃO dos executados GISLANDO DA SILVA TERRA, C

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

20/10/2023, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 17:28

Expedição de mandado - CM0111

02/10/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235648572 (Recolhimento de Condução)

19/09/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/08/2023, 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0111

05/04/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235189479

04/04/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/02/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2022, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 12:20

Expedição de ofício

11/10/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MST1CIV

23/08/2022, 20:22

Juntada de íntegra do processo

23/08/2022, 20:22

Remetidos os Autos - MST1CIV -> NUCDIGLOC

26/11/2021, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/08/2021, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 12:16