Ação Penal - Procedimento Sumário 5000052-89.2024.8.21.0136 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000052-89.2024.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 17:57

Expedida/Certificada

20/05/2025, 17:57

Mudança de Parte

20/05/2025, 17:55

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:49

Recebimento

16/05/2025, 12:55

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ANTUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE HUPFER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO ALFREDO DE MOURA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS BOTELHO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000052-89.2024.8.21.0136/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

08/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2025, 12:46

Trânsito em julgado

12/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 22:02

Confirmada

27/02/2025, 20:16

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:47

Documentos

•08/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Mudança de Parte

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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