Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000088-92.2017.8.21.0002/RS
REQUERENTE: PABLO ANSINELO ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: MARGARIDA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: LUIS ALDORI BEULK ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JUSSARA ALVES BECKER
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JOAO ADOLFO BEULKE ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: JAILTON ONEIDE PEDROSO BEULKE
ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298)
REQUERENTE: CRISTIANO PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: ANA HELENA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 17:19
Ato ordinatório
09/02/2026, 17:19
Petição
23/01/2026, 17:14
Petição
21/01/2026, 17:17
Publicação
02/12/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000088-92.2017.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY
REQUERENTE: PABLO ANSINELO ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: MARGARIDA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: LUIS ALDORI BEULK ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JUSSARA ALVES BECKER
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JOAO ADOLFO BEULKE ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: JAILTON ONEIDE PEDROSO BEULKE
ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298)
REQUERENTE: CRISTIANO PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: ANA HELENA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 23/10/2025 - Decorrido prazo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000088-92.2017.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY
REQUERENTE: PABLO ANSINELO ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: MARGARIDA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: LUIS ALDORI BEULK ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JUSSARA ALVES BECKER
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
REQUERENTE: JOAO ADOLFO BEULKE ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: JAILTON ONEIDE PEDROSO BEULKE
ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298)
REQUERENTE: CRISTIANO PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
REQUERENTE: ANA HELENA PAIVA ALVES
ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
ADVOGADO(A): EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA (OAB RS102631)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 23/10/2025 - Decorrido prazo
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 18:34
Expedida/certificada
28/11/2025, 18:10
Expedida/certificada
28/11/2025, 18:10
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:10
Publicação
01/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000088-92.2017.8.21.0002/RS
REQUERIDO: JOSE FERNANDO ALVES RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO(A): Raquel Barbosa de Castro (OAB RS080138)
ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES PEREIRA (OAB RS068233)
ADVOGADO(A): NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB RS030194)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação de exigir contas, em segunda fase, inaugurada após o provimento do recurso de apelação interposto pela parte autora, ocasião em que a 16ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a legitimidade ativa dos herdeiros e julgou procedente a primeira fase, condenando o réu a prestar contas da administração dos bens do falecido João Alves (processo 5000088-92.2017.8.21.0002/TJRS, evento 9, DOC1). O acórdão transitou em julgado em 24/05/2025.
Nos termos do art. 550, §5º, do CPC, intime-se o requerido, por seu procurador, para que apresente as contas, em forma mercantil e devidamente documentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não poder impugnar aquelas que os autores vierem a apresentar.
Prestadas as contas, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias (art. 551 do CPC). No silêncio do réu, certifique-se e intime-se a parte autora para que apresente as contas em igual prazo.
Cumpra-se.
Agendada intimação eletrônica do requerido.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 15:25
Petição
18/06/2025, 15:40
Recebimento
27/05/2025, 12:16
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA HELENA PAIVA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: CRISTIANO PAIVA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: MARGARIDA PAIVA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: JAILTON ONEIDE PEDROSO BEULKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB RS025298)
APELANTE: JOAO ADOLFO BEULKE ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: JUSSARA ALVES BECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: LUIS ALDORI BEULK ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELANTE: PABLO ANSINELO ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800)
APELADO: JOSE FERNANDO ALVES RODRIGUES DE FREITAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB RS030194) ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES PEREIRA (OAB RS068233) ADVOGADO(A): Raquel Barbosa de Castro (OAB RS080138) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000088-92.2017.8.21.0002/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
08/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 15:02
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:28
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:12
Expedida/certificada
01/11/2024, 11:35
Petição
17/10/2024, 16:11
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 16:14
Expedida/certificada
01/10/2024, 16:14
Petição
29/05/2024, 15:39
Conclusão (para julgamento)
08/03/2023, 18:48
Petição
19/10/2022, 09:34
Decurso de Prazo
12/10/2022, 01:12
Confirmada
19/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2022, 13:36
Expedida/certificada
09/09/2022, 13:36
Ato ordinatório
09/09/2022, 13:36
Recebimento
03/06/2022, 03:31
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 19:31
Documento (Outros documentos)
02/06/2022, 19:31
Remessa (outros motivos)
26/01/2022, 16:47
Recebimento
23/11/2021, 13:44
Recebimento
23/11/2021, 13:41
Protocolo de Petição
22/11/2021, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 15:43
Recebimento
30/09/2021, 12:25
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 16:55
Recebimento
23/07/2021, 17:49
Protocolo de Petição
21/07/2021, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2021, 15:24
Recebimento
12/02/2021, 14:49
Protocolo de Petição
11/02/2021, 18:12
Recebimento
28/01/2021, 13:20
Conclusão (para despacho)
14/01/2021, 16:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)