Procedimento Comum Cível 5004739-13.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004739-13.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

13/02/2026, 12:05

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:30

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 14:44

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 06/11/2025 A 07/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) RETIRADO DE PAUTA.

14/11/2025, 00:00

Petição

04/11/2025, 16:21

Publicação

31/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO VIEIRA (OAB RS057144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 29/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50047391320178210021/TJRS

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:19

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:19

Recebimento

29/10/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 06 (seis) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 11 (onze) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047391320178210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 01/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 06 (seis) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 11 (onze) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINI PEGORARO (OAB RS057144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004739-13.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/04/2025, 00:00

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