Procedimento Comum Cível 5005170-13.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005170-13.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 15:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:12

Publicação

05/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005170-13.2018.8.21.0021/RS AUTOR: PONTO CHIC COMERCIO DE CORTINAS E TAPETES EIRELI ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) RÉU: A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:55

Recebimento

30/05/2025, 15:59

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) APELADO: PONTO CHIC COMERCIO DE CORTINAS E TAPETES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5005170-13.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/01/2025, 10:00

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 19:17

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:55

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) APELADO: PONTO CHIC COMERCIO DE CORTINAS E TAPETES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5005170-13.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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