Apelação Cível 5034429-14.2022.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5034429-14.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:02

Publicação

01/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5034429-14.2022.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE: VALDOMIRO INHAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059377) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da petição do evento 25.1. O presente recurso de apelação teve seu trâmite suspenso por decisão unânime desta Colenda Câmara (evento 13.1). Consoante determinado no acórdão do evento 14.3, o presente recurso deve permanecer suspenso "até o trânsito em julgado do IRDR 28/TJRS", em conformidade com a orientação deste Egrégio TJRS. Não se verifica, até o momento, que a condição estipulada para o levantamento da suspensão tenha se perfectibilizado, tampouco que a parte tenha demonstrado distinção entre a questão a ser decidida neste processo e aquela objeto do IRDR, que permita o prosseguimento do feito. Dessa forma, considerando a ausência de elementos que justifiquem a revogação da suspensão, é mantida a decisão anterior. Intimem-se. Aguarde-se em Secretaria. Dil.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:31

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:31

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:04

Por decisão judicial

20/06/2025, 16:08

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Publicação

22/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034429-14.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50344291420228210021/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: VALDOMIRO INHAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) ADVOGADO(A): PABLO FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059377) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 08/05/2025 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO INHAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) ADVOGADO(A): PABLO FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059377) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5034429-14.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO INHAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059377) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5034429-14.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

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