Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído em Pauta da Sessão Virtual do dia 17/04/2025, na sequência 210 disponibilizada no DJEN de 08/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA R$1.200,00, POR FORÇA DO ART. 85, § 11, DO CPC.
28/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOISES ELIZER IRIGOEN EINHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
APELADO: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000500-77.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído em Pauta da Sessão Virtual do dia 17/04/2025, na sequência 210 disponibilizada no DJEN de 08/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA R$1.200,00, POR FORÇA DO ART. 85, § 11, DO CPC.
28/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 17:55
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Intimação
APELANTE: MOISES ELIZER IRIGOEN EINHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO
APELADO: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000500-77.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 11:02
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 15:13
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 11:46
Trânsito em julgado
09/12/2024, 11:46
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:17
Publicação
08/11/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ARX SOLUCOES EM TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Portanto, DESACOLHO os embargos de declaração, mantendo a decisão em seus exatos termos e repondo às partes os prazos recursais.
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000500-77.2016.8.21.0157/RS
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 19:04
Confirmada
19/08/2024, 11:41
Expedida/certificada
16/08/2024, 15:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2024, 15:43
Conclusão (para julgamento)
16/08/2024, 08:39
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 18:53
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:28
Confirmada
22/07/2024, 13:41
Expedida/certificada
20/07/2024, 20:52
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 18:11
Confirmada
14/08/2023, 17:18
Expedida/certificada
14/08/2023, 00:24
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:28
Confirmada
15/02/2023, 13:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 22:40
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 19:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2022, 10:41
Mero expediente
13/04/2022, 15:28
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 16:37
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 14:37
Confirmada
29/10/2021, 09:14
Expedida/certificada
27/10/2021, 16:15
Recebimento
14/10/2021, 03:22
Remessa (outros motivos)
13/10/2021, 19:10
Documento (Outros documentos)
13/10/2021, 19:10
Remessa (outros motivos)
11/10/2021, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2021, 16:33
Documento (Outros documentos)
06/09/2021, 16:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)