Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS
AUTOR: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A): DIEGO JOSE BALDISSERA (OAB PR073754)
ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833)
ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635)
ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627)
ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074)
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218)
ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856)
ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853)
ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947)
ATO ORDINATÓRIO
À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 18:07
Ato ordinatório
20/03/2026, 18:07
Petição
24/02/2026, 16:22
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:06
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:41
Publicação
22/01/2026, 06:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS AUTOR: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A): DIEGO JOSE BALDISSERA (OAB PR073754)
ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833)
ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635)
ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627)
ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074)
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218)
ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856)
ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853)
ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL contra VINICIUS SANTOS BORGES, para CONDENAR o demandado a pagar ao autor a título de perdas e danos o valor de R$ 90.000,00, a ser atualizada pelo IPCA, desde o vencimento, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação até 09/2024, quando serão substituídos pela SELIC (art. 406 do CC).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS AUTOR: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A): DIEGO JOSE BALDISSERA (OAB PR073754)
ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833)
ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635)
ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627)
ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074)
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218)
ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856)
ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853)
ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL contra VINICIUS SANTOS BORGES, para CONDENAR o demandado a pagar ao autor a título de perdas e danos o valor de R$ 90.000,00, a ser atualizada pelo IPCA, desde o vencimento, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação até 09/2024, quando serão substituídos pela SELIC (art. 406 do CC).
21/01/2026, 00:00
Movimentação processual
19/01/2026, 17:16
Expedida/certificada
12/01/2026, 18:08
Conclusão (para julgamento)
19/10/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 18:10
Petição
25/06/2025, 11:11
Remessa (outros motivos)
19/06/2025, 22:17
Publicação
03/06/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS RELATOR: LUANA SCHNEIDER
AUTOR: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO(A): DIEGO JOSE BALDISSERA (OAB PR073754)
ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833)
ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635)
ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627)
ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074)
ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218)
ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856)
ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853)
ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 30/05/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 23:05
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
30/05/2025, 17:29
Documento (Certidão)
30/05/2025, 17:29
Recebimento
30/05/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
APELADO: VINICIUS SANTOS BORGES (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído em Pauta da Sessão Virtual do dia 17/04/2025, na sequência 241, disponibilizada no DJEN de 08/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DESCONSTITUINDO A SENTENÇA EXTRA PETITA; E DE JULGAR PREJUDICADOS OS DEMAIS PEDIDOS SOB PENA DE INCORRER NA REFORMATIO IN PEJUS.
28/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/04/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB PR064833) ADVOGADO(A): ARIVAL JOSE BETINELLI (OAB PR074635) ADVOGADO(A): EVERTON DIEGO GIESSLER (OAB PR074627) ADVOGADO(A): Helbert Fernandes Fonseca (OAB PR074074) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO BOMBAZAR (OAB PR099218) ADVOGADO(A): ANALUIZA SILVA VENDRAMINI (OAB PR085856) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE DA SILVA TRAUTWEIN (OAB PR085853) ADVOGADO(A): GABRIELLA SGARIONI DE FARIA (OAB PR079947)
APELADO: VINICIUS SANTOS BORGES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2025, 14:48
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:32
Publicação
27/01/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RÉU: VINICIUS SANTOS BORGES
DESPACHO/DECISÃO Da apelação interposta pelo autor no evento 62 e da revelia do réu, agendei a intimação do apelado, mediante publicação da sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Recomendação nº 24/2023-CGJ, para que, querendo, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1.010 do CPC), apresente contrarrazões ao recurso de apelação. Cumpridas as diligências legais, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 17:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/10/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/09/2024, 15:27
Petição
02/09/2024, 09:50
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/08/2024, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
RÉU: VINICIUS SANTOS BORGES Local: Cruz Alta Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065913829 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta INTIMAÇÃO da parte ré VINICIUS SANTOS BORGES, CPF: 01279474009 que na ação acima identificada foi proferida sentença julgando PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL contra VINICIUS SANTOS BORGES, para CONDENAR o demandado a pagar ao autor a multa contratual, no valor de R$ 50.000,00 (multa contratual), a ser atualizada pelo IPCA, desde o vencimento, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Pela sucumbência, condenado o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da autora, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Cruz Alta, 20 de Agosto de 2024. SERVIDOR: CINTIA EMANUELE TONIN. JUIZ(A): LUANA SCHNEIDER.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002982-38.2022.8.21.0011/RS
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2024, 20:53
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2024, 21:09
Procedência em Parte
31/07/2024, 21:09
Conclusão (para julgamento)
19/04/2024, 15:05
Petição
15/04/2024, 17:08
Confirmada
15/04/2024, 17:08
Expedida/certificada
06/04/2024, 21:26
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 21:51
Petição
11/10/2023, 09:55
Confirmada
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2023, 14:19
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:09
Documento (Certidão)
20/06/2023, 13:12
Documento (Certidão)
19/06/2023, 16:47
Documento (Mandado)
31/05/2023, 14:28
Mandado
30/05/2023, 17:13
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2023, 17:13
Petição
06/01/2023, 16:22
Petição
20/12/2022, 09:24
Expedida/certificada
14/12/2022, 10:33
Petição
16/11/2022, 16:04
Petição
16/11/2022, 16:04
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 18:55
Petição
23/09/2022, 11:09
Documento (Mandado)
12/09/2022, 16:34
Movimentação processual
09/09/2022, 16:28
Documento (Mandado)
06/09/2022, 10:20
Mandado
31/08/2022, 18:01
Expedição de documento (Mandado)
31/08/2022, 18:01
Mandado
31/08/2022, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
31/08/2022, 17:56
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/07/2022, 10:04
Petição
04/07/2022, 12:11
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 13:39
Documento (Mandado)
19/06/2022, 23:20
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:16
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Mandado
20/05/2022, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2022, 12:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/05/2022, 10:02
Petição
18/05/2022, 10:26
Expedida/certificada
12/05/2022, 13:29
Ato ordinatório
12/05/2022, 13:29
Expedida/certificada
12/05/2022, 10:32
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 12:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)