Tutela Antecipada Antecedente 5004272-28.2020.8.21.0086 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5004272-28.2020.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:07

Petição

08/05/2026, 15:37

Publicação

29/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5004272-28.2020.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO REQUERENTE: HOME ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): FERNANDA VIANA DE ALMEIDA (OAB RS093248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 24/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 11:33

Expedida/certificada

27/04/2026, 11:16

Expedição de documento (Alvará)

24/04/2026, 11:39

Publicação

15/04/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5004272-28.2020.8.21.0086/RS REQUERENTE: HOME ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA VIANA DE ALMEIDA (OAB RS093248) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) REQUERIDO: ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): NICOLE SCHNEIDER BASTOS (OAB RS124495) ADVOGADO(A): MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG122910) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS (OAB RS093379) SENTENÇA Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo noticiado pelas partes e DECLARO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:03

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:03

Homologação de Transação

13/04/2026, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 3134665/RS (2025/0475676-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADOS: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG051879 FELIPE PALHARES GUERRA LAGES - MG084632 MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR - MG122910 HUGO FREITAS REIS - MG198279 REQUERIDO: HOME ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA - RS080627A FERNANDA VIANA DE ALMEIDA ECKERT - RS093248 DECISÃO Cuida-se de petição apresentada às fls 12099 por ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A. E HOME ENGENHARIA LTDA., Autor e Réu, respectivamente, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe – ação de execução e incidente de desconsideração de personalidade juridica, e ainda, como Devedor Solidário, HOME PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 92.224.674/0001-noticiando a celebração de acordo entre as partes, expondo os termos da avença (fls. 1210-1214) e juntando aos autos procuração e substabelecimento. É, no essencial, o relatório. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte, a realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer, o que foi reforçado pelas partes na cláusula 1 do pacto (fl. 1210-1214). Desse modo, recebo a presente petição também como pedido de desistência do recurso de Aresp n. 3134665/RS. Nesse contexto, observo que os advogados subscritores da minuta do acordo possuem poderes para transigir e para desistir, conforme, respectivamente, as procurações de fls. 1210-1214. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos arts. 104 e 105 do CPC. Embora a homologação de acordo esteja entre as atribuições do relator, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, considerando os termos da avença e em homenagem ao princípio da economia processual, devem os autos ser remetidos ao Juízo de origem, pois a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância (art. 516, II, do CPC). Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso de Aresp 3134665/RS e determino o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS (OAB RS093379) ADVOGADO(A): MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG122910) ADVOGADO(A): NICOLE SCHNEIDER BASTOS (OAB RS124495) APELADO: HOME ENGENHARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) TESTEMUNHA: ROBSON FERREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: REPRESENTANTE LEGAL DA HOME ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REPRESENTANTE LEGAL DA ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004272-28.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS (OAB RS093379) ADVOGADO(A): MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG122910) ADVOGADO(A): NICOLE SCHNEIDER BASTOS (OAB RS124495) APELADO: HOME ENGENHARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB RS080627) TESTEMUNHA: ROBSON FERREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: REPRESENTANTE LEGAL DA HOME ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REPRESENTANTE LEGAL DA ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004272-28.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

08/04/2025, 00:00

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