Apelação Cível 5000002-32.2007.8.21.0048 - TJRS

Apelação Cível 5000002-32.2007.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000002-32.2007.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: HELMA LAMB ALTHAUS ADVOGADO(A): LUCIANE PERINI (OAB RS045530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 08/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50000023220078210048/TJRS

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/03/2026, 15:49

Trânsito em julgado

08/03/2026, 15:48

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:01

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:05

Petição

19/12/2025, 14:45

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Publicação

05/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 28/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000002-32.2007.8.21.0048/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): LUCAS CHIES DALLE LASTE (OAB RS086867) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) APELADO: HELMA LAMB ALTHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE PERINI (OAB RS045530) APELADO: ARMANDO ALTHAUS (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO RENATO KAUFMANN (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000002-32.2007.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50000023220078210048/RS) RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): LUCAS CHIES DALLE LASTE (OAB RS086867) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) APELADO: HELMA LAMB ALTHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE PERINI (OAB RS045530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:10

Expedida/certificada

03/12/2025, 13:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 08:59

Documento (Acórdão)

01/12/2025, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): LUCAS CHIES DALLE LASTE (OAB RS086867) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: HELMA LAMB ALTHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE PERINI (OAB RS045530) APELADO: ARMANDO ALTHAUS (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO RENATO KAUFMANN (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 28 (vinte e oito) de novembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000002-32.2007.8.21.0048/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: HELMA LAMB ALTHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE PERINI (OAB RS045530) APELADO: ARMANDO ALTHAUS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000002-32.2007.8.21.0048/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

08/04/2025, 00:00

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