A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA
OAB/RS 133517·CPF·Representa: Autor
DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA
OAB/RS 87347·CPF·Representa: Autor
NYLSON DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RJ 123851·CPF·Representa: Autor
DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA
OAB/RS 087347·CPF·Representa: Autor
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA
OAB/RS 133517·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:12
Publicação
09/10/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005828-03.2024.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
AUTOR: WALTER FREY
ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517)
RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 07/10/2025 - Remetidos os Autos
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:44
Expedida/certificada
07/10/2025, 18:26
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 18:26
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 13:19
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:08
Confirmada
13/07/2025, 23:59
Publicação
07/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005828-03.2024.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
AUTOR: WALTER FREY
ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 06/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV
Número: 50058280320248210029/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005828-03.2024.8.21.0029/RS RELATOR: JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
AUTOR: WALTER FREY
ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 06/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV
Número: 50058280320248210029/TJRS
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 15:31
Ato ordinatório
03/07/2025, 07:12
Expedida/certificada
03/07/2025, 06:56
Recebimento
06/06/2025, 13:45
Comunicação eletrônica
25/04/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALTER FREY (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517)
APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005828-03.2024.8.21.0029/RS (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT