Procedimento Comum Cível 5025080-91.2015.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025080-91.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 19:48

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:51

Publicação

15/09/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025080-91.2015.8.21.0001/RS AUTOR: ROSA HELENA COSTA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS (OAB RS032084) AUTOR: EVA REGINA SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) AUTOR: MÁRIO OTACILIO ANDRADE DA ROSA (Espólio) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): CAMILA TICIANE ROSA MENDES (OAB RS057166) ADVOGADO(A): REGIS BIGOLIN (OAB RS059575) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Ciente da decisão proferida pela Superior Instância, que negou provimento à apelação (evento 192). Assim, considerando que o feito cognitivo já foi extinto, arquive-se com baixa. Int.-se. Diligências legais.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 17:02

Outras Decisões

11/09/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:38

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:21

Recebimento

03/06/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRIO OTACILIO ANDRADE DA ROSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): CAMILA TICIANE ROSA (OAB RS057166) ADVOGADO(A): Régis Bigolin (OAB RS059575) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) REPRESENTANTE LEGAL: EMARA SANTOS DA ROSA (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ INTERESSADO: EVA REGINA SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL INTERESSADO: ROSA HELENA COSTA SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5025080-91.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÁRIO OTACILIO ANDRADE DA ROSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) APELADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): CAMILA TICIANE ROSA (OAB RS057166) ADVOGADO(A): Régis Bigolin (OAB RS059575) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) REPRESENTANTE LEGAL: EMARA SANTOS DA ROSA (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ INTERESSADO: EVA REGINA SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL INTERESSADO: ROSA HELENA COSTA SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5025080-91.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): VITOR GIL PEIXOTO (OAB RS057021) ADVOGADO(A): CAMILA TICIANE ROSA (OAB RS057166) ADVOGADO(A): Régis Bigolin (OAB RS059575) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: EMARA SANTOS DA ROSA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) APELADO: EVA REGINA SANTOS DA ROSA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA ANVERSA MUNHOZ (OAB RS060895) ADVOGADO(A): DANIELA TEDESCO BARCELOS (OAB RS044161) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL (OAB RS040009) APELADO: MÁRIO OTACILIO ANDRADE DA ROSA (Sucessão) (AUTOR) APELADO: ROSA HELENA COSTA SILVA DA ROSA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023. Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5025080-91.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

12/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(409)