IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 11.535,01
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
CONSTRUTORA BALDASSO LTDA.
CNPJ
Reu
CARLOS OTAVIO PORCIUNCULA
CPF
Reu
BRUNO OTHOMAR BOPP
CPF
Reu
GIOVANNA BANCOLINI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO
OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
EDUARDO LOPES MORAES
OAB/RS 064921·CPF
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245619518 (Custas Finais ou Complementares)
01/11/2024, 10:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52539475020248217000/TJRS
05/09/2024, 20:14
·
Representa: Réu
EDUARDO LOPES MORAES
OAB/RS 064921·CPF·Representa: Réu
JUÇARA BEATRIZ LOPES MORAES
OAB/RS 013014·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
05/09/2024, 17:46
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
02/08/2024, 15:07
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
15/07/2024, 17:39
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
15/07/2024, 17:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
28/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50281391920178210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: CONSTRUTORA BALDASSO LTDA
EXECUTADO: CARLOS OTAVIO PORCIUNCULA
EXECUTADO: BRUNO OTHOMAR BOPP (Espólio)
EXECUTADO: GIOVANNA BANCOLINI Local: Porto Alegre Data: 27/02/2024 EDITAL Nº 10055311364 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50281391920178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CARLOS OTAVIO PORCIUNCULA, CPF: 55373232068, BRUNO OTHOMAR BOPP, CPF: 00019178034 e GIOVANNA BANCOLINI, CPF: 69204489049. Objeto: Intimação de CARLOS OTAVIO PORCIUNCULA, BRUNO OTHOMAR BOPP e GIOVANNA BANCOLINI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 27/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028139-19.2017.8.21.0001/RS
28/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
27/02/2024, 19:51
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
14/08/2023, 17:44
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
19/07/2023, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023, 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15