Execução Fiscal 5011504-35.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 631,09

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes do Processo

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

ZITA MARIA KRAEMER

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANÇOIS REGIS DA SILVA

OAB/RS 066124·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50115043520198210019/TJRS

24/10/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50115043520198210019/TJRS

29/08/2025, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

22/08/2025, 21:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

26/05/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 16:28

Todas as movimentações(90)

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50115043520198210019/TJRS

24/10/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50115043520198210019/TJRS

29/08/2025, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

22/08/2025, 21:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

26/05/2025, 14:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 14:57

SENTENÇA

•06/11/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/11/2024, 16:28

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: ZITA MARIA KRAEMER (Espólio) Local: Novo Hamburgo Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054298869 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: ZITA MARIA KRAEMER, CPF: 76176061091 Objeto: CITAÇÃO de ZITA MARIA KRAEMER, CPF: 76176061091 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 131138569720), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 631,09 Novo Hamburgo, 09/02/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011504-35.2019.8.21.0019/RS

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/02/2024, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/11/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:13

Alterado o assunto processual

30/05/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/05/2023, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUÍZA KRAEMER - EXCLUÍDA

22/05/2023, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS FERNANDO KRAEMER - EXCLUÍDA

22/05/2023, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ LUIZ KRAEMER - EXCLUÍDA

22/05/2023, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO KRAEMER - EXCLUÍDA

22/05/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29

16/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/05/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/02/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2023, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/11/2022, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:57

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:57

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

19/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

28/06/2022, 16:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 08:23