Execução Fiscal 5000251-51.2009.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.340,98

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ

Autor

FRIVALE S/A FRIGORIFICO

CNPJ

Reu

VALE IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALICE FONINI LOTH

OAB/RS 086639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 12:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

12/11/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:50

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2026, 12:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/04/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2026, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 08:50

31/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

12/11/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2025, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/05/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/06/2024, 01:02

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:36

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS EXECUTADO: FRIVALE S/A FRIGORÍFICO (Massa Falida/Insolvente) EXECUTADO: VALE IMÓVEIS LTDA Local: Sapiranga Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054143719 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada FRIVALE S/A FRIGORÍFICO, CNPJ: 87365839000101 e VALE IMÓVEIS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$9.152,14, atualizada até 21/07/2022, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 203/2009 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000251-51.2009.8.21.0132/RS

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

27/02/2024, 17:18

Decisão Interlocutória

02/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JAMIR BEN HUR SALABERRY (por substituição em 01/12/2022 16:11:32)

01/12/2022, 16:11

Expedição de mandado - CM0132

01/12/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

12/01/2022, 08:48

Juntada de íntegra do processo

12/01/2022, 08:48

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 17:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/06/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:24