Execução Fiscal 5002955-22.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 435,78

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS FELISBERTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS FELISBERTO)

14/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

14/04/2026, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS FELISBERTO)

14/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:23

14/04/2026, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 14:19

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/10/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/05/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

24/01/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2024, 01:02

Intimação por Edital

04/03/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: LUIZ CARLOS FELISBERTO Local: Sapiranga Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054107204 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada LUIZ CARLOS FELISBERTO, CNPJ: 12114506000100, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$786,51, atualizada até 18/12/2023, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 686515,686516,686517 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002955-22.2018.8.21.0132/RS

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

27/02/2024, 17:13

Decisão Interlocutória

10/01/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/12/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

23/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

23/10/2023, 17:38

Decisão Interlocutória

21/10/2023, 01:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2023, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 20:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

30/12/2021, 08:42

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 08:42

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/01/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 18:31