Procedimento Comum Cível 5000298-05.2017.8.21.0048 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000298-05.2017.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

31/10/2025, 16:44

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:25

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 21:12

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 21:12

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 15:51

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:09

Publicação

04/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000298-05.2017.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF AUTOR: RUDIVAN NIESVALD ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) AUTOR: RESTAURANTE VIECELI LTDA ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) RÉU: SONIA MARIA MOREIRA ADVOGADO(A): FRANCIELE BOSCHETTI RECHE (OAB RS079537) ADVOGADO(A): RAFAELLA ZANETTI FERRI (OAB RS114053) ADVOGADO(A): ELUSA CALERA DA SILVA (OAB RS065975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 06/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50002980520178210048/TJRS

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:06

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:58

Recebimento

06/06/2025, 10:35

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE VIECELI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) APELANTE: RUDIVAN NIESVALD (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) APELADO: SONIA MARIA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Franciele Boschetti Reche (OAB RS079537) ADVOGADO(A): RAFAELLA ZANETTI FERRI (OAB RS114053) ADVOGADO(A): Elusa Calera da Silva (OAB RS065975) TESTEMUNHA: ROGÉRIO ORAMOS ABREU DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: Evandro Breda (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SEMAR VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANAADI DA COSTA E SILVA MOREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000298-05.2017.8.21.0048/RS (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE VIECELI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) APELANTE: RUDIVAN NIESVALD (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE VALENTINI (OAB RS070267) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS GAUER (OAB RS038438) APELADO: SONIA MARIA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Franciele Boschetti Reche (OAB RS079537) ADVOGADO(A): RAFAELLA ZANETTI FERRI (OAB RS114053) ADVOGADO(A): Elusa Calera da Silva (OAB RS065975) TESTEMUNHA: ROGÉRIO ORAMOS ABREU DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: Evandro Breda (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO SEMAR VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANAADI DA COSTA E SILVA MOREIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000298-05.2017.8.21.0048/RS (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

08/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(124)