Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
RÉU: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento do valor depositado nos autos (comprovante juntado no evento 91, DOC2), observando-se os dados informados no (evento 96, DOC1), tendo em vista os poderes conferidos na procuração anexada no (evento 42, DOC2).
Remetam-se os autos à CCALC para apurar as custas finais.
Pagas as custas, baixe-se o processo.
Agendada a intimação eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:16
Publicação
07/07/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES
RÉU: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 90 - 02/07/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS
AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
RÉU: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento do valor depositado nos autos (comprovante juntado no evento 91, DOC2), observando-se os dados informados no (evento 96, DOC1), tendo em vista os poderes conferidos na procuração anexada no (evento 42, DOC2).
Remetam-se os autos à CCALC para apurar as custas finais.
Pagas as custas, baixe-se o processo.
Agendada a intimação eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:16
Publicação
07/07/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES
RÉU: RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 90 - 02/07/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:32
Expedida/certificada
03/07/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 11:17
Depósito de Bens/Dinheiro
02/07/2025, 11:00
Documento (Certidão)
23/06/2025, 13:26
Recebimento
03/06/2025, 14:57
Comunicação eletrônica
24/04/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HDI SEGUROS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) TESTEMUNHA: WLADIMIR CORREIA LEIT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANE SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES
08/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/01/2025, 12:06
Comunicação eletrônica
04/12/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOMPO SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) TESTEMUNHA: WLADIMIR CORREIA LEIT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIANE SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5023681-58.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 904) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES
12/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
31/10/2024, 17:47
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:43
Confirmada
06/09/2024, 06:01
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/08/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 19:21
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:04
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Confirmada
07/08/2024, 12:27
Expedida/certificada
31/07/2024, 12:43
Conclusão (para julgamento)
24/08/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 18:18
Confirmada
03/08/2023, 13:38
Expedida/certificada
24/07/2023, 13:42
Mero expediente
24/07/2023, 13:42
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 12:20
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 14:54
Confirmada
19/12/2022, 05:59
Expedida/certificada
12/12/2022, 18:56
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 15:22
Documento (Certidão)
11/12/2022, 18:52
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Confirmada
07/12/2022, 10:23
Expedida/certificada
30/11/2022, 22:40
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 14:34
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 17:16
Mero expediente
01/11/2022, 21:35
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 17:18
Decurso de Prazo
02/07/2022, 01:10
Confirmada
09/06/2022, 05:58
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:17
Confirmada
08/06/2022, 13:17
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
02/06/2022, 18:41
Expedida/certificada
02/06/2022, 13:37
Outras Decisões
02/06/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 18:40
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:15
Decurso de Prazo
25/05/2022, 01:30
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/05/2022, 01:48
Confirmada
16/05/2022, 06:12
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 20:23
Expedida/certificada
09/05/2022, 17:18
de Instrução (realizada; Juiz(a))
09/05/2022, 17:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/05/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:56
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:33
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 19:28
Confirmada
21/03/2022, 06:03
de Instrução (designada; Juiz(a))
15/03/2022, 09:43
Expedida/certificada
14/03/2022, 18:19
Mero expediente
14/03/2022, 18:19
Conclusão (para despacho)
05/03/2022, 18:26
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:44
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 11:14
Confirmada
24/01/2022, 06:00
Expedida/certificada
17/01/2022, 14:53
Ato ordinatório
17/01/2022, 14:53
Decurso de Prazo
30/11/2021, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 16:44
Confirmada
08/11/2021, 23:59
Confirmada
05/11/2021, 05:38
Expedida/certificada
29/10/2021, 15:27
Expedida/certificada
29/10/2021, 15:27
Recebimento
29/10/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
28/10/2021, 18:06
Documento (Outros documentos)
28/10/2021, 18:06
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 17:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)